Forquetinha – A previsão no orçamento de R$ 2 milhões a menos que em 2014 fez o prefeito Waldemar Richter anunciar um pacote de medidas para enfrentar a crise financeira prevista para este ano. A coletiva de imprensa ocorreu na terça-feira, em seu gabinete. As medidas entram em vigor dia 1º de abril e visam adequar as contas públicas à nova realidade econômica.
Em 2014 a arrecadação foi de R$ 10,6 milhões. A previsão inicial era de R$ 11 milhões. Mesmo assim, a Administração encerrou o ano com dinheiro em caixa. Para este ano a previsão é de R$ 8 milhões. A diminuição de recursos destinados aos municípios por parte do governo federal e estadual motivou o pacote.
O prefeito explicou que a conta não fecha porque além da diminuição de recursos, houve elevação de custos, citando aumento do preço da gasolina e energia elétrica, itens que deverão ter preços reajustados ainda este ano. Mencionou também que recentemente foi aprovado o reajuste salarial de 6% ao funcionalismo público, e se não bastasse, março terá uma arrecadação menor em relação a fevereiro, redução de 32%, segundo a Famurs. “Estamos preocupados com essa situação.”
A implantação do pacote não afetará os serviços essenciais à população. Serão realizados com a mesma qualidade, porém otimizados para reduzir despesas em todos os setores, garante Richter.
Entre as novas medidas está a redução de secretarias, de seis para quatro, acumulando funções; revisão de todos os contratos; controle rigoroso dos materiais de consumo como de expediente, energia elétrica, telefone; gerenciamento e monitoramento da frota; economia de combustível; novo cronograma de serviços de máquinas e equipamento, com a finalidade de otimizar os atendimentos; diminuição de horas extras; corte de passagens e despesas de viagens, com exceção dos casos de urgência; cortes de CCs e FGs; reavaliação dos convênios. E a medida mais importante: o cancelamento da 5ª Forquetinha Expofest, prevista para os dias 06, 07 e 08 de novembro deste ano.
O cancelamento da feira foi divulgado com tristeza por Richter que disse que é o maior evento do município, que divulga potencialidades e cria novas expectativas de negócios e investimentos para empresários e população. “Todos sabem da minha paixão pelo parque Cristoph Bauer e empenho em realizar eventos no local. Mas preciso priorizar o atendimento à população. Confesso que estou de coração partido, dividido. Muito triste por não poder realizar nosso maior evento, que crescia a cada edição”, desabafou.
O prefeito se orgulha em dizer que em sua Administração nunca fez empréstimos, sempre pagou tudo à vista. Comenta que apesar de terminar 2014 com dinheiro em caixa, o momento é de preocupação e de apertar o cinto contra gastos desnecessários.
Por outro lado, o prefeito tranquiliza os munícipes dizendo que vai continuar com os programas voltados à educação e saúde. Na educação citou as escolas de turno integral, onde estudam alunos até a 5ª série recebendo alimentação e acompanhamento nutricional. Na Educação Infantil falou sobre as creches que atendem crianças de 4 meses a 6 anos. “Portanto as crianças ficam sob nossos cuidados por 11 anos.”
Destacou a saúde dizendo que a Administração faz um trabalho diferenciado levando atendimento nas residências. Duas enfermeiras visitam as famílias fazendo levantamento completo. Caso haja necessidade uma terceira enfermeira juntamente com um médico voltam à residência para dar atendimento adequado.
Queda na arrecadação
O primeiro bimestre de 2015 apresentou um balanço negativo para as receitas dos municípios gaúchos, conforme a Famurs. Em relação a janeiro e fevereiro do ano passado, as prefeituras gaúchas acumularam um prejuízo de R$ 24 milhões. O montante corresponde à soma das perdas nos repasses de ICMS e FPM. Com relação ao ICMS, houve uma retração de 2,3% em relação a 2014, totalizando R$ 733 milhões. Já nos dois primeiros meses do ano passado, a parcela do imposto transferida aos municípios gaúchos havia atingido um montante de R$ 751 milhões. Ou seja, R$ 18 milhões a menos de receita em 2015.
O FPM apresentou redução de 0,7% em 2015, na comparação com 2014, quando o repasse foi de R$ 895 milhões. Em 2015, o volume transferido pelo governo federal ao caixa das prefeituras do RS chegou a R$ 889 milhões, sendo R$ 6 milhões de prejuízo.