Arroio do Meio – Com o objetivo de coibir o comércio irregular de ambulantes no município, a Secretaria Municipal de Fazenda vem intensificando a fiscalização, especialmente nos bairros e Centro. O trabalho é realizado pelos fiscais tributário e sanitário, que conferem a atuação dos ambulantes licenciados e alertam os irregulares, para que se retirem da cidade ou regularizem sua situação junto ao município.
Atualmente, 15 ambulantes possuem alvará com validade de um ano. A maioria comercializa frutas, verduras e legumes. Além do alvará anual, os ambulantes ainda podem optar em requerer o alvará diário, ou mensal. Além de garantir demanda para quem trabalha dentro da lei, a fiscalização quer impedir a venda de produtos de origem duvidosa ou alimentos inadequados pela falta de higiene.
De acordo com a secretária da Fazenda, Jaqueline Kuhn o trabalho dos fiscais é advertir verbalmente os comerciantes irregulares, para que sigam a legislação municipal e regularizem sua situação junto à Fazenda Municipal, através da emissão do alvará. No caso de reincidência, os mesmos são multados e convidados a se retirar do município. Para denúncias e mais informações o contato é pelo 3716-1166 ramal 317, com a fiscal Roseli Gatti.
