Na última semana, os prefeitos de Capitão, Paulo Cezar Scheidt, de Marques de Souza, Edmilson Amauri Dörr, o Brida, de Pouso Novo, Aloísio Brock, de Travesseiro, Genésio Roque Hofstetter, o Neco, e a vice-prefeita de Arroio do Meio, Eluise Hammes, estiveram em Brasília, para a 22ª Marcha dos Prefeitos, realizada pela Confederação Nacional de Municípios.
A revisão do pacto federativo, com o direcionamento de 70% do orçamento federal aos municípios e estados e 30% em Brasília, além de um trâmite menos burocrático para as emendas, animaram os prefeitos.
De acordo com o Scheidt, o governo está tentando compensar alguns atrasos ligados a ajustes estruturais, aumentando a porcentagem de repasses do FPM, em junho, julho, setembro e dezembro. “Até o momento, só recebemos emendas impositivas e os outros repasses só ocorrerão após a aprovação do orçamento de 2020. Nenhum programa social teve andamento, pois os ministérios também estão em fase de ajustes. Precisamos torcer para que o Brasil e o RS deem certo. Não existe mais partido”, explicou. Segundo ele, a revisão do pacto só será viabilizada com aprovação das reformas Tributária e da Previdência no Congresso.
O trânsito das emendas via FPM, e não pela Caixa Econômica, como vinha sendo feito, animou o prefeito Brock. “Cobravam taxas de 12% e a liberação sempre foi muito burocrática. Caso de uma verba que precisamos comprar um trator menor do que o projetado, já entregue, e esperar cinco meses com o dinheiro em caixa para pagar a empresa e poder trabalhar. Ainda pegou mal perante a opinião dos contribuintes”, dimensiona. Scheidt complementou, que nesta nova forma de repasses, apesar agilidade, os municípios terão mais responsabilidades.
Brida acredita que a diminuição da estrutura federativa e o fato da nova equipe de governo estar descompromissada com nomeação de cargos e funções e manter posicionamentos firmes, podem vir ao encontro do que o povo espera, comparando a atitude com os ajustes feitos por seu governo em Marques de Souza. “Temos esperança e ainda é muito cedo para tirar conclusões. O Congresso pode ser uma caixinha de surpresas, mas grande parte dele foi renovado para o país andar”, relevou. Além da marcha, Brida, saiu animado com outros contatos e deve anunciar novos investimentos em breve.
Neco avalia que se o governo cumprir 50% do anunciado será uma conquista grande para os municípios, porém, isso passará pela diminuição dos três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) em âmbito federal. “O ministro Paulo Guedes foi aplaudido de pé. Ficou entendido que todos querem menos Brasília e mais Brasil”, atribuiu. Na capital federal, Hofstetter também tratou de projetos na Funasa, no Mapa, além de visitar gabinetes de parlamentares.
Eluise Hammes, observa que o governo ainda está se estruturando e o plano de ação parece não estar bem esclarecido para a sociedade brasileira, pois se editam medidas e propõem-se discussões sobre questões importantes, mas que não estão claramente alicerçadas em um plano concreto de governabilidade. “O discurso e a prática ainda não estão afinados, isso exige experiência, construção política e apoio da sociedade, o que parece que, hoje não ocorre na medida em que o governo esperava. Nossa expectativa, é que o governo, não deixe de lado os pequenos e médios agricultores, comerciantes, industriais, profissionais liberais, este segmento que é, para nós, fundamental, na sociedade local, regional, estadual e nacional. Somos de opinião que só o trabalho gera riqueza, mas sem valores éticos e morais, uma comunidade, não prospera. Esperamos que o governo encontre equilíbrio entre o projeto e a prática para o desenvolvimento do Brasil, o respeito às instituições democráticas e às escolhas de cada um”, conclui.
