Dois projetos de lei, dos cinco que estavam em pauta na sessão ordinária de quarta-feira, dia 4, da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, ficaram retidos para análise. A matéria que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 teve pedido de vistas do vereador Roque Haas, o Rocha (PP). E a homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo de 1º de agosto de 2019 ao Contrato de Prestação de Serviços, firmado entre o Município e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE-SAÚDE), deve ser apreciada em sessão extraordinária.
Os três projetos aprovados tratam da abertura de crédito especial de R$ 222,1 mil, sendo R$ 24,1 mil para o Programa de Agentes Comunitárias de Saúde e o restante para a implantação de sistema integrado de vídeo monitoramento, que contará com central e 17 câmeras; o custeio de até R$ 100 mil para despesas e programação de eventos dos 85 anos de emancipação; a inclusão da quadra da rua Dr. João Carlos Machado, entre as ruas General Daltro Filho e Marechal Floriano Peixoto e a quadra da rua General Daltro Filho entre a ruas Dr. João Carlos Machado e Gustavo Wienandts, no Estacionamento Rotativo Gratuito.
Na noite César Kortz (MDB) assumiu o lugar de Paulo Volk do mesmo partido, que está de licença pelo período de 60 dias. Também entrou de licença, Marcelo Luís Schneider (MDB), pelo mesmo período, seguindo na Casa, Sergio Cardoso (DEM), que já estava atuando durante o período de licença de Helena Matte (MDB), que retornou nesta sessão. Contudo, Cardoso não se fez presente por questões de saúde. Outro que não esteve na sessão, por atestado médico, foi Darci Hergessel (PDT). Ambos passaram por cirurgias na terça-feira, dia 3.
Os vereadores também aprovaram os pareceres do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, das contas do governo do prefeito Klaus Werner Schnack, dos exercícios de 2017 e 2018.
CONDUÇÃO DE ANTEPROJETOS – Rodrigo Kreutz (MDB) repercutiu seu anteprojeto de incentivos na área rural, que foi transformado em projeto de lei e aprovado na última sessão. Lamentou a impossibilidade de se indexar um percentual de repasses.
José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP), pediu que a Administração tenha o mesmo apreço com outros anteprojetos apresentados. Abordou a importância da municipalização da medida provisória 881, sobre a liberdade econômica. Como reduzir a burocracia para pequenas empresas. Disse que, em Esteio, 300 empresas já conseguiram usufruir das medidas, e lembrou também da sua proposta em torno dos rastreadores veiculares.
Roque Haas (PP), o Rocha, sustentou que sempre pediu para todos contribuírem para que saísse do papel a sua ideia para beneficiar mais o setor primário, defendida há anos. Observou que na última sessão, o suplente Grassi, ao encerrar sua participação no exercício, apresentou anteprojeto com ideia semelhante. “Se não tem luz própria não tenta tirar a dos outros”, frisou. Haas disse que não vai desistir, pois tem certeza da sustentabilidade, desenvolvimento e geração de recursos que serão oportunizados pela proposta.
NOVO CONVÊNIO PARA ERS-482 – Kreutz pediu ao prefeito um novo convênio com o Daer para avançar no asfaltamento da ERS-482 em direção a Arroio Grande, com maior contrapartida da prefeitura. Novamente lamentou que o Daer investiu em município vizinho, numa estrada que nem é de sua competência. Kreutz também agradeceu a Secretaria do Planejamento e a Subprefeitura de Arroio Grande, pela reforma da ponte da família Bersch, que oferecia perigo para os caminhões. Por último, criticou o descaso da EGR com a ERS-130.Pantera voltou a lembrar com indignação da liberação de recursos estaduais para outras regiões. “Temos que unir mais forças, se não, vamos ficar no esquecimento. O povo está comendo tijolos”, acrescenta. Finalizou dizendo que os dois quilômetros já feitos, da referida rodovia, precisam de sinalização e que recentemente presenciou um acidente no trecho.
Adiles Meyer (MDB) frisou que não falta vontade para revolver os impasses e observou que o prefeito foi corajoso em fazer o trecho de asfalto.
DEMANDAS DE SÃO CAETANO – Cesar Kortz (MDB) relatou danos no calçamento, provocados por infiltrações e excesso de peso dos veículos, em ruas nos loteamentos Nascer do Sol e Sol da Manhã, em São Caetano. Também abordou o abaixo assinado organizado por pais de alunos da Escola São Caetano, frequentada por 400 estudantes, pedindo por mais um quebra-molas na rua Presidente Vargas nas proximidades da igreja Bom Pastor. E um acostamento na rua Pedro Artur Schroeder. Em aparte, Pedro Volmir de Freitas Noronha, o Kiko (PTB) destacou que já foi licitada a reforma dos calçamentos e acredita que será executada em breve.
MELHORIAS DIVERSAS – Vanderlei Majolo (PP) – cobrou uma manutenção mais constante da estrada geral de Bicudo, em Palmas. Verificou necessidade da repintura das vagas de estacionamento, assim como de faixas de segurança, quebras molas e a delimitação das pistas de rolamento em diversas vias. E em Rui Barbosa pediu o auxílio público para execução de calçadas ao redor do clube, por ser uma instituição sem fins lucrativos, além de contribuir com suas iniciativas sociais e esportivas. Na sua avaliação, o clube deve ser isentado do pagamento. Também defendeu a implementação de estacionamento oblíquo para melhor aproveitamento do espaço na rua mais alargada ao lado do clube. Cobrou o cumprimento da normativa para o fornecimento de energia de alta tensão em Picada Arroio do Meio, hoje desatendida, considerando que novos projetos custam muito caro. Ainda na Picada, sugeriu um corrimão na ponte, para melhor visibilidade e segurança dos usuários.
DIVERSIDADES EM FORQUETA – Roque Haas (PP) o Rocha elogiou da diversidade de estabelecimentos, atrativos turísticos e culturais, potencialidades e diferenciais do Distrito de Forqueta. Adiles Meyer divulgou abertura do empreendimento para eventos da Família Kunrath, que deve-se somar ao turismo local, elogiando a receptividade dos moradores, e destacando que a existência de distritos permitem avanços estruturais no interior.
MELHORIAS NA SAÚDE – Helena Matte (MDB) citou atendimento do pedido para a instalação de bancos nos fundos da Secretaria da Educação, onde ficam os pacientes que necessitam ir a Porto Alegre para consultas. Destacou os dois sábados de vacinação nos postos do Centro e Bela Vista, com bom comparecimento da comunidade, apesar da chuva. Também falou das obras no posto de saúde em Bela Vista, que devem ser concluídas até outubro e no Centro, irão demorar um pouco mais, devido ao seu tamanho. Reforça que os atendimentos foram deslocados para a rua Visconde do Rio Branco, número 712, em uma casa de esquina, e a parte administrativa do subsolo da prefeitura.
QUALIDADE DE OBRAS – Luis Both (MDB) questionou a qualidade de obras e reformas em pavimentações feitas nos loteamentos que existem há poucos anos. No seu ponto de vista, na grande maioria, é feito trabalho ruim. Disse não saber se há fiscalização. “Se for bem feito e com base boa, dificilmente irá ocorrer problemas. Simplesmente são enterrados os borrachudos”, observa. O vereador também pediu à Secretaria de Obras a possibilidade de roçada na estrada do Closs até Canudos. Both, em nome da Casa, lamentou o falecimento do munícipe Marino Majolo, que juntamente com sua família, dirigiu uma fábrica de calçados entre os anos 1980 até 2000, chegando a abrigar mais de mil funcionários, sendo muito importante para o desenvolvimento do município.
BOPPARD – Adiles Meyer leu uma correspondência enviada pelo presidente do círculo de amigos de Boppard, Roque Bersch, sobre experiência que os jovens arroio-meenses tiveram na Alemanha. A presidente também disse ter conversado com as famílias dos jovens, tendo todos se mostrado satisfeitos.