A comunidade do Vale do Arroio Grande compareceu em peso na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, realizada quarta-feira, dia 6, para acompanhar as deliberações em torno dos recursos do pré-sal e a continuidade do asfaltamento da ERS-482. Mas acabou ficando, em parte, frustrada, mas também mais esclarecida, com o anúncio do vereador Rodrigo Kreutz (MDB), sobre novo convênio do município com o Daer, que permite que a prefeitura, além de fazer a terraplanagem, drenagem e base da via, invista recursos próprios e em contrapartida receba da estatal apoio na compra do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), para o asfaltamento da via.
Com tudo, neste mandato, só haverá recursos para investir no máximo em dois quilômetros de asfalto, que contemplam o trajeto que já possui terraplanagem, até as imediações da propriedade de Marino Spellmeyer em Arroio Grande. Isso porque parte do pré-sal não foi vendida no leilão e, com recursos próprios, a Administração também tem compromisso com outras localidades que também aguardam investimentos.
Roque Haas (PP) fez ponderações quanto à certeza da vinda dos recursos, sem desmerecer a comunidade. “O falatório e descrédito é maior do que uma bíblia”. Darci Hergessel (PDT) falou que superávit no orçamento de 2020 dará mais segurança a uma parceria com governo do Estado para a continuidade do asfaltamento.
Rodrigo Kreutz (MDB) fez uma contextualização histórica e atual do asfaltamento da ERS-482, e disse que os representantes do governo municipal não fizeram promessas e sim, buscam a evolução da obra com muito trabalho. Falou de sua ida ao Daer com o prefeito Klaus e vice-prefeita Eluise Hammes, para assinatura do novo convênio, onde teria questionado os motivos pelo estado ter dado suporte ao asfaltamento entre Encantado e Capitão, numa via que até então nem era estadual. Sobre usar o superávit, entendeu que é preciso tomar cuidado, pois os custos também crescem nos outros setores da gestão pública. O legislador ainda qualificou o programa Passo a Frente e destacou projeto de lei que prevê investimentos mais R$ 4 milhões por ano no interior.
José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP), disse ser uma vergonha perder verba, vendo o governo encaminhado investimentos para outros municípios da região, voltou a cobrar mais união. Lembrou que há 11 anos, o atual prefeito, quando era vice, prometeu um quilômetro de asfalto por ano, podendo então já ter 11 quilômetros se fosse ter cumprido.
Marcelo Schneider (MDB) respondeu a Pantera dizendo que em quatro anos o secretário dele (Pedro Wesphalen) esteve no governo Sartori e também não fez nada. Acrescentou dizendo que outros prefeitos também não conseguiram fazer, e que, pela primeira vez um prefeito fez dois quilômetros e vai fazer mais. Acusou o colega de fazer “joguinho” para misturar as ideias na cabeça das pessoas. Rocha ressalvou que financiamento de R$ 5 milhões deveria ter sido aplicado junto com Programa Passo a Frente, permitindo o dobro de asfaltamento. Paulo Volk (MDB), pediu para que os colegas que dizem que apoiam Arroio Grande para que mantenham sua palavra também do lado de fora da câmara.
PROJETOS E DELIBERAÇÕES – Dos cinco projetos de lei em pauta, quatro foram aprovados por unanimidade. Eles concedem Bolsas de Estudo para alunos do Colégio Bom Jesus/São Miguel; a contratação temporária de 35 professores de Área 01, 42 professores de Área 02, cinco Monitores Escolares e três auxiliares para serviços gerais, o aumento o número de cargos de Monitor Escolar, de 20 para 25, para atendimentos no Turno Integral na Educação Infantil para crianças de quatro a cinco anos e de crianças com deficiência; e o orçamento de 2020 em R$ 87,9 milhões.
Darci Hergessel (PDT) pediu vistas no projeto que autoriza a executar pavimentação asfáltica, na Estrada Geral do Passo do Corvo e a Estrada Geral de Palmas, ambas em toda sua extensão, bem como executar os serviços de drenagem. Segundo o pedetista o texto deveria deixar claro a extensão da via a ser contemplada com a obra. Roque Haas, o Rocha (PP) reforçou dizendo que sem a metragem citada, cria-se expectativas em moradores que talvez não serão contemplados.
A noite também ficou marcada pelo retorno der Paulo Volk (MDB) e saida de licença pelo período de 30 dias, o legislador Luís Both, permanência de César Kortz, ambos do MDB.
RETORNO DE ICMS PARA AGRICULTORES E PEQUENAS EMPRESAS – Roque Haas, o Rocha (PP) voltou a defender um programa de incentivos mais eficiente para agricultores e pequenas empresas, semelhantes aos das grandes empresas são incentivadas com retorno de ICMS de 40% por 15 anos. Acrescentou dizendo que os cofres públicos não desembolsariam um centavo de imediato ao setor primário, começando a retornar somente quando já o agricultor já está produzindo. O vereador lamenta que não é ouvido. Frisou que se um dia estiver no poder, o primeiro a ser valorizado será o agricultor e pequenos empresários. Sugeriu ainda por a divisão de uma porcentagem no ICMS entre as empresas. Defendeu novamente a inclusão da silagem no serviços de horas máquina. Ele também pediu atenção e melhorias para o asfalto na vicinal Forqueta.
PRÊMIO GESTOR PÚBLICO – Helena Matte (MDB) repercutiu a conquista do prêmio Gestor Público Especial (página 07 do AT) e ressaltou ainda que desde o início já foram realizadas cerca de 600 castrações de cães e gatos, assim como a desinsetização, evitando a proliferação de pragas.
INCREMENTO NO ORÇAMENTO – Vanderlei Majolo (PP) falou de sua viagem à Brasília na companhia dos colegas Rocha e Kiko e do prefeito Klaus Werner Schnack. Falou do clima da expectativa com o novo governo. Observa que Arroio do Meio tem um trânsito positivo na capital que é resultado da aplicação com responsabilidade, dos recursos que vêm de lá. Anunciou uma emenda de R$ 500 mil junto ao deputado Pedro Westphalen. Também se disse satisfeito pelo incremento de 12 a 13% no orçamento do município. “Isso nos mostra que o povo não faz simplesmente só o dever de casa. Tem muito trabalho, assim como ações de prefeitos anteriores”, frisou. Acredita que o município possa fazer uma sobra entre R$ 7 e 8 milhões para investimentos, e defendeu mais asfalto.
EMENDAS DO PTB – Pedro Volmir de Freitas Noronha, o Kiko (PTB) também falou de sua viagem à Brasília em busca de verbas novas e da liberação de outras trancadas, e que foram bem recebidos. Lembrou do encontro com o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, que garantiu que as verbas seriam liberadas, e junto com parlamentares do PTB a promessa de mais uma verba para o Hospital, os bairros Rui Barbosa e Navegantes.
CONTRA A MÁFIA DAS PLACAS DE VEÍCULOS – Darci Hergessel (PDT) agradeceu a Secretaria de Obras pela colocação de tubos de concreto na Vila Hergessel e pela troca de postes caídos na rua Ceará. Hergessel se mostrou extremamente insatisfeito com as placas de veículos nos padrões do Mercosul. Observou que isso foi debatido no grupo Pró-Segurança, no Whatsapp, onde surgiram sugestões de adesivos para identificar o município nos veículos. “É um absurdo não conter o nome do município. Perde-se totalmente a identidade da frota e a noção de quem está circulando pela cidade. Um par de placas que custa em torno de R$ 250 evidencia uma articulação mafiosa, como foi com a obrigatoriedade dos extintores de incêndio e o quite de primeiros socorros”. O vereador sugere adesivar os carros com o brasão e nome de Arroio do Meio, e pede envolvimento da Administração na articulação com a BM, Justiça, sobre questões burocráticas, formato e entrega dos adesivos.
VALORIZAÇÃO DE PALMAS E PASSO DO CORVO – Cesar Kortz (MDB) – também destacou o prêmio Gestor Público (página 07) parabenizando os munícipes que se engajaram e participaram, elogiando também os moradores do interior. “Várias integradoras usam nossas propriedades para dar cursos para produtores de outros municípios”, assinala. Kortz, pediu reparos no asfalto da avenida Carlos Suhre, em frente a casa de Isoldi Bruxel. Também a interligação asfáltica da Carlos Suhre com a ERS-130. Sobre o projeto da pavimentação de vias no Passo do Corvo e Palmas, observa que são localidades em expansão e que os moradores estão ficando nessas regiões, sugerindo também uma creche em Palmas. Quanto ao Passo do Corvo frisa que no ano passado giraram em torno de R$ 23 milhões só na agricultura, sem contar a indústria, representação comerciais e outros instalados nesta localidade.
PADRONIZAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS – José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) se disse descontente com a RGE. Revelou que a comunidade de Rui Barbosa, ficou cerca de 35 horas sem luz, no último fim de semana, sendo o único problema a queda de uma chave, o que foi resolvido apenas na segunda-feira, num período de cinco minutos, e não condizem com a promessa feita por representantes da companhia aos vereadores. Pantera também voltou a cobrar a padronização das paradas de ônibus, criticando a ineficiência de abrigos recentemente construídos, onde pessoas precisaram ficar com guarda-chuva embaixo da estrutura, para não se molhar. Cobrou há necessidade de uma parada na entrada de Dona Rita. “Falamos tanto em arrecadação e investimentos, mas isso é pouco e muita gente usufruiu”, frisa. Também em Dona Rita, o vereador defende a interligação do asfalto com a ERS-130. Por último, lamentou e se mostrou abalado com a morte do arroio-meense César Borscheid.
Paulo Volk (MDB) – detalhou evoluções do projeto para modernização da área de lazer de Rui Barbosa, atendendo pedidos na audiência pública: Iluminação; novos bancos; alambrado para o campo; reforma da cancha de vôlei; caminhódromo; construção de nova ponte para as crianças. Destacou ainda a área verde do bairro, dentro do programa Abrace meu jardim, onde o Sempre Unidos puxa a frente. Pediu a instalação da rede de água naquela área, que pertence ao município.
Volk disse que foi procurado por moradores da rua Esperança, na Dom Pedro II, onde ocorrem obras para pavimentação, pedindo para que a empreiteira deixe a via transitável para que as pessoas possam chegar em casa. Sobre o pré-sal, afirmou estar apoiando o prefeito no que ele decidir fazer com esse dinheiro, que não atende todas as necessidades.
Com tons pacificadores, a presidente Adiles Meyer (MDB), falou do superávit orçamentário e dos diversos projetos em andamento. Lembrou que são 85 anos de emancipação, de lutas do povo e desafios para os gestores. Observou que sonhar é possível, mas é preciso ter limites e organização. A gestão precisa equilíbrio e transparência, o que certamente permitiu um orçamento destas proporções. “Precisamos manter e nos ater ao progresso e as coisas boas. Todos sonhamos com asfalto”. Ainda falou sobre a rapidez da obra na ponte do Três de Maio, enaltecendo que as coisas acontecem. Admitiu que há deficiências, mas que em todos os lugares ela está presente, até mesmo dentro da casa de cada um. “Precisamos saber lidar e de uma forma equilibrada”, concluiu.
