Ao meio dia de terça-feira, dia 10, os vereadores de Arroio do Meio aprovaram em sessão extraordinária, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.435.000,00. A suplementação atende despesas decorrentes de ajustes das dotações orçamentárias de Pessoal e Encargos para a folha do mês de dezembro e o 13º salário do ano de 2019, nas rubricas de diversos setores. A matéria teve pedido de vistas na sessão ordinária passada, por parte do vereador Darci Hergessel (PDT), que avaliou a necessidade de mais esclarecimentos da proposta, por parte da Secretaria Municipal da Fazenda, e gerou uma intensa movimentação nos bastidores da prefeitura e Câmara de Vereadores.
Hergessel, que afirmou ter sido alvo de críticas, principalmente através das redes sociais pelo pedido de vistas, esteve reunido juntamente com colegas Vanderlei Majolo (PP) Roque Haas (PP), Pedro Volmir de Freitas Noronha, o Kiko (PTB) e Luís Both (MDB) com o secretário da Fazenda Márcio Zimmer e a contadora Débora Bittencourt, na tarde de segunda-feira, na prefeitura.
Conforme Zimmer e Débora, a intenção do envio da matéria para a Câmara, em 18 de novembro, era garantir pagamento do 13º antecipado, conforme havia sido projetado aos sindicados dos servidores municipais. Contudo, apesar do pedido de vistas, havia prazo legal para aprovação do projeto ainda na sessão do dia 18 deste mês, dando tempo para sanção do prefeito Klaus Werner Schnack e pagamento até o dia 20. Este foi um dos motivos pelos quais a matéria não foi tratada com tanta urgência por parte do Executivo. Ainda no fim da tarde de segunda-feira, a presidente Adiles Meyer (MDB) esteve reunida com os representantes dos sindicatos de servidores e recebeu apelos do comércio para que a votação ocorresse nesta semana garantindo o pagamento no 13º nesta sexta-feira, dia 13.
DISCUSSÕES
Durante a sessão Hergessel esclareceu que a Fazenda faz o cronograma de valores cabendo à Administração ,formular os projetos. Sugeriu que, da próxima vez, se faça um projeto mais específico para o 13º salário dos servidores e não misturado com outras propostas. “Não podemos assinar um cheque em branco para a população nos cobrar depois”, frisou.
Vanderlei Majolo (PP) concordou com Hergessel defendendo o envio de projetos separados, destacando a devolução de imposto que será feito para algumas empresas que fizeram altos investimentos no município.
Rodrigo Kreutz (MDB) elogiou os funcionários da Fazenda Municipal pelos esclarecimentos feitos, assim como ocorre em qualquer setor que é solicitado. Ressaltou a importância da ajuda para as empresas citadas por Majolo.
Roque Haas, o Rocha (PP) também chamou atenção para o retorno de ICMS para as empresas e destacou que o mesmo deveria ser oferecido para os jovens agricultores, e também entendeu que o projeto poderia ser dividido em mais itens.
Pedro Volmir de Freitas Noronha, o Kiko (PTB) concordou sobre a necessidade de mais esclarecimentos do projeto e acrescentou que jamais a intenção era barrar o 13º salário. “Só fazemos o nosso papel, que é de fiscalizar. Houve um mal-entendido”, observou.
Por último a vereadora Adiles Meyer (MDB) destacou que quando o projeto esteve em pauta, já estava na Casa Legislativa há 14 dias, período que todos os vereadores tinham acesso para analisar e tirar suas dúvidas, o que segundo ela, não aconteceu. Frisou que o colega Darci teria sido induzido a pedir vistas da proposta. “Eu silenciei para que vocês tivessem tempo de buscar informações para entender o projeto. Em momento algum me senti pressionada”, concluiu. Ao final, o projeto foi aprovado por unanimidade.
