Nesta quarta-feira, dia 20 de dezembro, foi realizada a última sessão ordinária de 2023 do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência de Paulo Heck (MDB).
Na ocasião foi eleita a nova mesa diretora para o exercício de 2024. Houve apenas uma chapa inscrita, que foi eleita com dez votos favoráveis e um contrário.
Todos os projetos em pauta foram aprovados por unanimidade, sendo 10 de autoria do Executivo e três do Legislativo (Mais detalhes página 11) também foi aprovado um anteprojeto que trata da proibição de estacionar veículos automotores, abandonar ou deixar por período superior a 30 dias, a adesão a uma moção de repúdio contra restrições no manejo de javalis e o pedido de informações da bancada do MDB referente a detalhes envolvendo, a doação, aquisição e distribuição de geladeiras para famílias atingidas pela enchente.
O projeto A Casa É Minha segue em análise. Nos pronunciamentos vereadores destacaram os desafios em torno da superação de enchentes históricas, desejando um Feliz Natal e 2024 de reconstrução e prosperidade.
IMPOSTOS ESTADUAIS – José Elton Lorscheiter, conhecido como Pantera (PP), repercutiu a proposta de aumento dos impostos que foi retirada pelo governo do RS na AL/RS, e sua preocupação com outras medidas restritivas contra os incentivos. Ele parabenizou os deputados e prefeitos que se posicionaram contra o aumento.
REDES DE VÔLEI – Cesar Kortz (MDB) abordou seu requerimento, para à instalação de uma rede de vôlei no Loteamento Wathier, lembrando que fez pedidos semelhantes para Bela Vista e Rui Barbosa, que não foram atendidos. Ele ressaltou a importância da atenção para a realização de roçadas nas áreas verdes, ruas e vias interioranas. Durante sua visita à creche Atalaia, que atualmente funciona em conjunto com a Escola São Paulo, o vereador observou preocupações de alguns pais em relação às reformas necessárias na estrutura das salas. Kortz também mencionou a situação no Loteamento São Caetano, onde o Arroio Jararaca transbordou pela segunda vez, invadindo residências e estabelecimentos comerciais. Ele solicitou atenção para resolver esse problema. Por fim, o vereador abordou a comunidade de Palmas Sul, que, mesmo sem receber doação do município, iniciou reformas por conta própria. Ele sugeriu que a administração repasse um pouco do piso que foi doado, auxiliando a comunidade que foi afetada duas vezes pelas enchentes.
ASSADOS DE GALETOS – Marcelo Schneider (MDB), expressou sua preocupação em relação às condições precárias das estradas no interior, destacando que muitas delas apresentam péssimas condições de trafegabilidade, com a presença de “borrachudos” de grande porte que representam perigo. Ele lamentou a ausência de investimentos no videomonitoramento e na iluminação pública. Na última sessão, solicitou a instalação de uma rede de vôlei na praça, e agora observa que os usuários improvisaram uma corda entre os dois postes. Além disso, ressaltou que as academias ao ar livre nas áreas verdes do município estão inacessíveis. Schneider mencionou o superávit do município e sugeriu que parte desse valor seja destinado à compra de alimentos para agricultura, à exemplo de Lajeado. Ele destacou a existência de terrenos municipais e defendeu a necessidade de repassá-los àqueles que desejam se instalar nesses locais, buscando sair das enchentes. O vereador lamentou que os secretários municipais estejam dedicando tempo a atividades como assado de galetos em vez de focarem na elaboração de projetos para buscar recursos em nível federal.
Vanderlei Majolo (PP), lamentou a destruição da maior enchente testemunha por essa geração e destacou a solidariedade e o voluntariado que surgiram em meio à adversidade. Avaliou que o ano começou sob o signo da prosperidade, mas que a catástrofe alterou esse cenário. Destacando os esforços do município em manter e expandir programas, realizar diversas obras e desenvolver diversos projetos. Incentivou os munícipes a continuarem acreditando, destacando preocupação da Administração, que mesmo diante dos desafios, acerta mais do que erra, em especial a atuação do poder legislativo, empenhado no crescimento e bem-estar da sociedade.
PROPOSTAS PARA ADVERSIDADES – Nelson Paulo Backes (PDT), elogiou as programações de final de ano, destacando positivamente todas as atividades promovidas pelas escolas. Ele expressou sua satisfação com o impacto positivo dessas iniciativas na comunidade, especialmente considerando o abalo causado pelas enchentes. Em particular, ressaltou colégio Bom Jesus São Miguel e parabenizou todos os envolvidos pela bela noite proporcionada aos pais e demais presentes. Em relação à proposta de cobrança do ICMS pelo governador, Nelson Paulo Backes avaliou como algo completamente fora de contexto. Ele elogiou a retirada do projeto da pauta, contando com o apoio de deputados e prefeitos, porém, elogiou obras históricas do governo no município. O vereador abordou a questão do pagamento do IPTU, recordando sua sugestão anterior para revisão desse imposto, que incide sobre propriedades agrícolas e áreas sujeitas a enchentes. Ele ressaltou a importância de tratar esse assunto com atenção e expressou a crença de que o prefeito ainda apresentará propostas. Nelson Paulo Backes destacou a necessidade de encontrar soluções para atender aos produtores rurais que enfrentaram dificuldades ao longo do ano, especialmente devido às adversidades climáticas.
TURNO OPOSTO NA EDUCAÇÃO – Rodrigo Kreutz, filiado ao MDB, elogiouu o estudante de publicidade Diego Wilsmann (25), residente em Palmas, premiado como estudante do ano de 2023, contribuindo para a divulgação positiva do nome de Arroio do Meio e sublinhando a importância contínua de investir na educação. Kreutz ainda enfatizou a relevância de manter o turno oposto nas escolas, proporcionando tranquilidade aos pais, e sugeriu a ampliação desse projeto. Além disso, pediu que durante o período de férias, as escolas sejam atendidas em termos de reparos. O emedebista abordou o trabalho do seu partido na busca de recursos para o benefício da comunidade local. Ele enalteceu as verbas obtidas através do deputado Alceu Moreira, destacando a importância de priorizar o bem-estar e conforto dos munícipes, mesmo estando na oposição. Fez um apelo pela limpeza e roçada no trecho da VRS-811 até a Forqueta.
MELHORIAS NA SAÚDE – Alessandra Brod (PP) destacou os avanços no posto de saúde do bairro Aimoré, que agora oferece um atendimento odontológico mais abrangente. Ressaltou ainda a importância da expansão das unidades de saúde e elogiou o trabalho da farmácia solidária, que tem sido amplamente procurada pela comunidade. Alessandra também mencionou a rede de bem-estar desenvolvida pelo município, destacando o sucesso em alcançar seus objetivos. A vereadora enfatizou o papel essencial do Cras em fornecer suporte à população, destacando a transparência no trabalho realizado por essa instituição. Ela ressaltou o comprometimento de todos os setores da administração em trabalhar incansavelmente pelo benefício da população.
OBRAS HISTÓRICAS – Roque Haas (PP), o Rocha, expressou sua satisfação ao falar sobre a administração dedicada à comunidade, ressaltando a realização de obras ao longo dos últimos três anos. Ele destacou o compromisso em valorizar os agricultores e a população em geral por meio da ampliação de projetos e do aumento do número de vagas em creches. O vereador enfatizou que o objetivo do prefeito é investir de maneira eficiente para beneficiar as comunidades, citando a finalização da UTI e o esforço em buscar a nota máxima em todos os setores. Roque Haas reconheceu os desafios enfrentados nos últimos anos, incluindo adversidades que resultaram na perda de casas por parte de alguns residentes. Ele mencionou a necessidade de abordar questões relacionadas ao imposto sobre a propriedade ainda neste ano. O vereador parabenizou o subprefeito de Forqueta pelo excelente trabalho realizado. Ele compartilhou informações sobre a futura escola na Getúlio Vargas, destacando que será um modelo para o município, com um investimento de R$ 8 milhões. Roque Haas assegurou a realização da obra na ponte dos Wünch e a pavimentação de novas vias. Ele também enalteceu o trabalho do deputado Afonso Hamm em prol do município, ressaltando a importância de uma parceria eficaz entre o vereador e o deputado na busca por recursos.
CONCLUSÃO DA UTI – Maria Helena Matte (MDB), elogiou as apresentações e o trabalho realizado pelas escolas, bem como a formatura do Proerd, destacando a relevância do conteúdo desenvolvido. Ela abordou a questão da UTI, que foi prometida em 2020. Reconheceu as diversas demandas que surgiram, compreendendo a complexidade do cenário, mas ressaltou a cobrança da comunidade para a conclusão desse espaço vital. Ela expressou a esperança de que a UTI seja finalizada no próximo ano. Enfatizou a importância de manter uma postura política consistente, destacando que o compromisso partidário transcende as eleições e que, após esse período, o partido se constitui pelas pessoas, expressando gratidão pela convivência positiva com seus colegas vereadores.
MORRO GAÚCHO – Adiles Meyer (MDB), fez uma análise comparativa dos últimos cinco anos, destacando os sonhos compartilhados pela comunidade. No entanto, a pandemia e a seca trouxeram um cenário desafiador, e embora as coisas estivessem em movimento, a partir de setembro deste ano, a incerteza e a dúvida em relação ao futuro tornaram-se predominantes. Agora, o Vale precisa ser reconstruído, enfrentando diversas adversidades. Adiles r observou que o Morro Gaúcho também foi impactado, destacando um projeto de investimento privado de R$ 50 milhões no turismo, visando a recuperação de áreas afetadas. Diante de todas essas circunstâncias, a vereadora reconheceu que muitas iniciativas precisarão ser adiadas. Ela levantou a questão de como o município irá se posicionar-se diante dos desafios recentes e em curso, buscando proporcionar tranquilidade aos moradores.
CÂMARA ENXUTA – Paulo Heck (MDB) solicitou que o Executivo avalie maneiras de auxiliar agricultores atingidos por enchentes, estiagens e crises na cadeia produtiva e cobrou do vereador Rocha uma postura mais ativa no suporte a essas questões. Heck expressou sua preocupação com as condições da VRS-811, recebendo muitas reclamações sobre a falta de manutenção por parte da atual gestão. Ele ressaltou que as ruas dos bairros também não estão recebendo a devida atenção. Mencionou os recursos vindos do deputado Alceu Moreira, que totalizaram mais de R$ 1 milhão. Ele destacou que algumas pessoas estão ameaçando plantar bananeiras nas ruas mal cuidadas, como forma de protesto. Paulo Heck informou sobre os recursos da casa em 2023, foram R$ 1,8 milhão, mas que houve uma economia de cerca de R$ 400 mil, evidenciando a gestão como uma Câmara com baixo custo. Ele agradeceu pela confiança dos vereadores ao longo do ano, destacando que, mesmo em discussões, a comunidade foi a principal beneficiada.
Foto: Solano Alexandre Linck