O Poder Legislativo de Arroio do Meio realizou na quarta-feira, dia 15, a segunda sessão ordinária do ano, sob a presidência de Cesar Kortz (MDB). Na ordem do dia, apenas um projeto de lei do Poder Executivo, que foi aprovado por unanimidade. Trata-se do projeto 001, que autoriza o Poder Executivo a reajustar os valores da Unidade de Referência, da Base de Cálculo, da Planta de Valores, do Valor do Metro Quadrado de Edificação. Na sessão anterior, este projeto teve pedido de vistas do vereador Rodrigo Quinot (PL). Também deram entradas outros cinco projetos de autoria da Administração Municipal. Todos ficaram baixados para análise das comissões. (Veja detalhes na página 7). Ainda foi apreciado e aprovado um anteprojeto de autoria do vereador Hélio Nascimento de Andrade, o Tio Hélio (PSD), que dispõe sobre a instalação de um elevador nas dependências da Prefeitura, visando garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. Tio Hélio pediu afastamento pelo período de 30 dias. No seu lugar assume o suplente Tiago Luís Both (PSD).
DEPENDÊNCIA QUÍMICA
O vereador Hélio Nascimento de Andrade, o Tio Hélio (PSD), comentou sobre suas indicações, solicitando ao Executivo uma parceria com clínicas especializadas para tratar dependentes químicos. Ele destacou os sérios problemas enfrentados por pessoas que procuram internação, uma vez que a única opção disponível no hospital oferece um período curto para desintoxicação. Por isso, defende um tratamento mais prolongado por meio de parcerias com clínicas especializadas. O vereador também relatou ter recebido reclamações de moradores afetados pela enchente de maio, que estão sendo cobrados por taxas da Corsan, mesmo com o corte no fornecimento de água e a impossibilidade de acesso aos imóveis. Segundo ele, foi procurada a Defensoria Pública, que orientou que as pessoas afetadas sejam encaminhadas ao órgão para buscar auxílio. Hélio também apresentou pedidos para a instalação de quebra- -molas em três pontos específicos da VRS-811. O parlamentar ainda destacou a importância da acessibilidade social e apontou a necessidade urgente de um elevador na prefeitura. Por fim, parabenizou a Secretaria de Obras pelo mutirão de máquinas que está sendo realizado no interior do município.
MELHORIAS NO RECOLHIMENTO DE LIXO
O vereador Rodrigo Emílio Quinot (PL) reconheceu o esforço da Secretaria de Obras pelo mutirão de máquinas, elogiando a evolução significativa nas estradas. Ele também agradeceu ao presidente da EGR Luís Fernando Vanacôr por atender à solicitação de instalação de uma estiva no rio Forqueta. Rodrigo solicitou a roçada das margens da ERS-130, alegando que as paradas de ônibus estão com dificuldade de acesso. Também requisitou operações de tapa-buracos na VRS-811 e reparos no asfalto entre Arroio do Meio e Capitão. Ele ressaltou a importância de manter em pauta a criação de uma sede dos bombeiros em Arroio do Meio e mencionou que está em tramitação um anteprojeto de lei que prevê a exigência de consulta popular para o repasse de áreas verdes pela prefeitura. Além disso, o vereador enfatizou problemas relacionados ao recolhimento de lixo, que, segundo ele, não está sendo realizado de forma ordenada. A empresa responsável informou estar elaborando um novo cronograma. No entanto, Rodrigo destacou que a comunidade também precisa estar consciente quanto ao descarte correto na coleta seletiva e defendeu a realização de ações de conscientização junto aos moradores.
QUEBRA-MOLAS E OBRAS DA PONTE
O vereador Mariano José Weizenmann (PP) apresentou um requerimento soli[1]citando a instalação de dois quebra-molas na rua Presidente Vargas. Ele mencionou que, há alguns anos, ocorreram dois acidentes fatais no local. Destacou que a área é próxima da Escola São Caetano e diversas empresas, o que contribui para o intenso fluxo de veículos. Mariano também relatou a visita do secretário de Estado Juvir Costella e do presidente da EGR Luís Fernando Vanacôr às obras da ponte da ERS130 e à estiva. Segundo ele, a cobrança presencial durante a visita foi de grande importância. No entanto, o vereador criticou as condições do acesso à estiva pelo lado de Lajeado, que ele classificou como horríveis. Por último, informou que a Caixa Econômica Federal comunicou que Arroio do Meio será contemplado com a construção de mais 400 casas.
VISITA À EGR
O vereador Roque Haas, o Rocha (PP), lamentou as dificuldades enfrentadas pela agricultura no município, especialmente devido à seca. Relatou que, junto ao prefeito Sidnei Eckert e ao secretário de Obras Rodrigo Kreutz, esteve em Porto Alegre, onde buscaram apoio do deputado Dirceu Franciscon. Durante a visita, receberam a notícia de que deverão ser encaminhados R$ 400 mil para horas-máquina destinadas à recuperação de estradas. O vereador também mencionou a visita à EGR, onde foi solicitado o planejamento de uma futura passagem de retorno sob a nova ponte do rio Forqueta. Ele enalteceu o acompanhamento das autoridades em relação ao progresso da construção da ponte da ERS-130. Roque destacou ainda que será feita a concessão da ERS-130, com a instalação de um pedágio nas proximidades da empresa Minuano. Segundo ele, a empresa responsável deve realizar melhorias no trecho entre Lajeado e Arroio do Meio nos primeiros quatro anos da concessão.
BOMBEIROS
O vereador Odair Werner (PDT) destacou a entrega de casas pelo grupo Front, que, no total, alcançou 52 unidades. Ele agradeceu ao grupo pelo trabalho realizado. Comentou sobre a vistoria na ponte da ERS-130, informando que o cronograma de entrega segue previsto para o dia 29 de março. Mencionou o incêndio ocorrido no dia 14, ressaltando que, se o município contasse com uma unidade do Corpo de Bombeiros, o atendimento teria sido significativamente mais rápido. Odair também relatou sua participação em uma reunião na Acisam, onde foi discutida a relação entre o programa Bolsa Família e a falta de mão de obra nas empresas locais.
GUARARAPES, ERS-130 E VRS-811
O vereador Fernando Kuhn, o Fernando da Ambulância (MDB), relatou sua visita à Escola Guararapes, após ouvir diversas reclamações sobre as condições da instituição depois da enchente. Ele informou que a escola possui 500 alunos ativos e que foi realizada uma força-tarefa para reformar o máximo de salas possível. No entanto, ainda há várias melhorias pendentes, como a reconstrução do muro, pintura e consertos no telhado. Fernando explicou que, inicialmente, o Estado priorizou as escolas de Lajeado, mas que a Escola Guararapes deverá receber recursos em fevereiro para as reformas necessárias. O vereador também relatou uma visita ao Daer em Porto Alegre, acompanhado pelo prefeito, onde se reuniram com o secretário Juvir Costella. Durante a reunião, entregaram um ofício solicitando a limpeza de valetas, operações de tapa- -buracos e a construção de uma nova ponte na VRS-811. Costella reconheceu que a prioridade do Estado é a ERS-130, mas destacou que o pedido deverá ser atendido e solicitou uma contrapartida do município no tapa-buracos. Por fim, comentou sobre o incêndio ocorrido na terça-feira, no bairro Bela Vista, reforçando a necessidade de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Arroio do Meio.
ESCOLA AFONSO CELSO
O vereador Ricardo Leopoldo Liesenfeld (PP) solicitou melhorias na Escola Afonso Celso, localizada em Picada Arroio do Meio. Ele destacou a necessidade de uma nova rede elétrica, pois a atual apresenta riscos consideráveis. Também pediu a instalação de uma caixa d’água para a escola, já que o local fica sem abastecimento quando ocorre interrupção na rede principal. Além disso, Liesenfeld requisitou a limpeza das margens e o ajuste das bocas de lobo na estrada Otto Noz. Solicitou também a roçada da via que liga Linha 32 a Arroio Grande.
DENGUE E CUIDADOS
A vereadora Maria Helena Matte (MDB) abordou a situação da dengue em Arroio do Meio, destacando que o município ainda está em uma condição confortável. No entanto, ela pediu que a comunidade continue colaborando, especialmente durante o período crítico, que ocorre entre novembro e maio. Helena enfatizou a necessidade de atenção a diversos locais públicos e privados para evitar a proliferação do mosquito. Ela observou o paradoxo entre a falta de chuvas, que reduz a proliferação, e os prejuízos causados à agricultura. Pediu que os moradores mantenham seus reservatórios bem fechados, lembrando que um pequeno local com água acumulada pode se tornar um criadouro do mosquito. Durante sua fala, o vereador Tio Hélio fez um aparte para reclamar da proliferação de baratas. Helena respondeu que o município geralmente organiza ações de desinsetização.
SITUAÇÃO DA CORSAN
O vereador Paulo Rogério Corrêa de Goes, o Bombeiro (MDB), destacou seu requerimento referente à desinsetização realizada em anos anteriores, ressaltando a importância de combater a proliferação de baratas no Centro e bairros. Paulo também abordou questões relacionadas à Corsan, mencionando que contas estão sendo enviadas para endereços desocupados. Ele lamentou a falta de plantão da empresa no município e a escassez de profissionais de atendimento. Informou que, atualmente, Arroio do Meio conta apenas com uma secretária, um profissional para leitura e outro para reparos diários. O vereador elogiou a instalação de um totem para a retirada de segunda via de contas e reforçou o número de atendimento da instituição: 0800 646 6444. Em relação à Escola Guararapes, frisou que o local está em condições precárias, especialmente na parte externa, embora as salas de aula estejam aptas a receber os alunos. O vereador também relatou sua participação em uma reunião na Acisam, onde foi debatida a questão da mão de obra e do Bolsa Família. Disse que vai solicitar que representantes do Cras compareçam à próxima sessão para falar sobre os critérios adotados para a distribuição de casas e da concessão do Bolsa Família. Paulo enalteceu a necessidade urgente de uma sede do Corpo de Bombeiros em Arroio do Meio, mencionando o grande incêndio ocorrido no dia 14 de janeiro. Ele destacou que a presença de uma unidade no município poderia ter minimizado os prejuízos.
RECOLHIMENTO DE LIXO E BOMBEIROS
O vereador Cesar Kortz (MDB) pediu atenção do Poder Executivo, por meio do departamento de Meio Ambiente, para melhorias no cronograma de recolhimento de lixo. Segundo ele, em algumas ocasiões o caminhão passa na mesma rua duas vezes por dia e depois demora vários dias para retornar. Cesar também abordou a situação da Escola Guararapes, destacando que a reforma já deveria estar em andamento. Explicou que o problema está relacionado ao orçamento, já que o telhado não havia sido incluído no planejamento inicial, mesmo sendo um problema anterior à enchente. Ele apontou a necessidade de um aditivo no orçamento para resolver a questão.
Sobre o incêndio ocorrido no bairro Bela Vista, o vereador agradeceu especialmente aos bombeiros, que compareceram com três caminhões, além de reconhecer o esforço dos voluntários que ajudaram no combate às chamas. Ele ressaltou que, com uma corporação no município, os danos poderiam ter sido reduzidos. Em aparte, o vereador Roque Haas, o Rocha, solicitou atenção especial aos hidrantes, questionando se eles estão em condições de uso. Cesar concordou, mencionando que um hidrante próximo ao local do incêndio não tinha pressão suficiente para atender aos caminhões. O vereador Fernando, também em aparte, lembrou que a manutenção dos hidrantes anteriormente era realizada pela Corsan. Por fim, Cesar enalteceu a importância da profissão de bombeiro, reforçando a necessidade de lutar pela instalação de uma corporação no município. O vereador Vanderlei Majolo (PP) não fez uso do espaço. Os pronunciamentos dos vereadores, na íntegra, podem ser acompanhados, em áudio, no portal do Poder Legislativo.
Foto: Márcio Steiner