Arroio do Meio – O morador do bairro Bela Vista/Arvoredo, Paulo Oberti Marques, reuniu seus vizinhos no primeiro semestre do ano e juntos construíram calçadas de passeio em frente às suas casas. A iniciativa deu certo e modificou a visão do local, que além de mais seguro, ficou bonito e organizado depois da obra. “A calçada proporciona mais segurança para os pedestres, mais limpeza na rua e valorização do nosso imóvel”, incentiva o morador.
De acordo com o artigo 5º, inciso IV da lei municipal 2493/2006, é de responsabilidade do proprietário “manter permanentemente em bom estado de conservação as áreas de uso comum das edificações e as áreas públicas sob sua responsabilidade, tais como, passeio, arborização, posteamento, etc”. O principal objetivo do cumprimento da lei, segundo o secretário de Planejamento, Henrique Meneghini, é garantir a segurança e o conforto dos usuários das vias, em especial pedestres – crianças e idosos. De acordo com o artigo 30 da referida lei, “Os terrenos, edificados ou não, situados em vias providas de pavimentação, deverão ter suas calçadas pavimentadas pelo proprietário, com materiais antiderrapantes, de acordo com as especificações fornecidas pela Prefeitura Municipal”.
De 2009 a 2012, o setor de Serviços Urbanos da Prefeitura executou mais de sete mil metros quadrados de concretagem e consertos de calçada de passeio em diferentes bairros. Para 2014, o foco é priorizar os passeios localizados em frente a prédios e terrenos públicos. Junto a essa medida, o setor competente deve intensificar a fiscalização das calçadas em imóveis e construções privadas, como forma de padronizar e qualificar a mobilidade dos pedestres e usuários das vias.
