Já podem ser feitas, desde a terça-feira, dia 15, as pré-matrículas na Rede Estadual de Ensino para o ano de 2021. O calendário do Processo de Chamada Pública Escolar prevê, também, rematrícula, transferência, efetivação da matrícula e inscrição em Curso Técnico Subsequente ou Concomitante e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal.
As solicitações de pré-matrícula, de inscrição em curso técnico e aproveitamento de estudos do curso normal, de rematrícula e de transferência serão realizadas on-line, no site da Secretaria Estadual de Educação (educacao.rs.gov.br/matriculas). A efetivação da matrícula deverá ser realizada por aqueles que fizeram pré-matrícula ou pediram transferência, de modo presencial, na unidade escolar onde o estudante obteve a vaga. O resultado da Chamada Pública Escolar será divulgado a partir de 28 de fevereiro de 2021 no site da Seduc e, presencialmente, nas escolas.
As matrículas presenciais ocorrerão de 1º a 12 de março. No ato é importante levar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento, documento de identidade, CPF dos pais e do aluno, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (para o ingresso no Médio), comprovante de residência e uma foto 3×4 do aluno.
A solicitação de pré-matrícula também poderá ser feita presencialmente, nas escolas. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos, completos até o dia 31 de março de 2021. Devem fazer a pré-matrícula, aqueles que não frequentaram a Rede Estadual de Ensino em 2020 e pretendem cursar o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio em escolas estaduais no ano que vem. A pré-matrícula vai até 3 de janeiro.
No momento da solicitação, o responsável pelo estudante, ou o próprio aluno, poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.
Rematrícula
Aqueles que já estudaram na Rede Estadual de Ensino em 2020 e não estão inseridos na Busca Ativa terão a rematrícula realizada automaticamente. Ao contrário dos anos anteriores, quando o critério era a frequência do aluno em 75% das aulas ou mais, neste ano, o critério será sua participação ou não nas atividades propostas pelo professor ao longo de 2020. Para estes, a rematrícula deverá ser realizada on-line de 21 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021.
Para o estudante que estiver em Busca Ativa – ou seja, não estiver participando das atividades –, a rematrícula deverá ser confirmada presencialmente na escola pelo responsável pelo aluno menor de 18 anos. Estudantes maiores de 18 anos que estiverem em Busca Ativa serão considerados matrículas novas.
Transferência
A solicitação de transferência deve ser feita para alunos que já estudam na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, mas pretendem mudar de escola. O pedido é realizado de forma on-line. A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, entre outros critérios. A solicitação de transferência deverá ser realizada de 18 a 31 de janeiro de 2021.
Curso Técnico e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal
A solicitação de inscrição é feita por interessados em ingressar em um Curso Técnico e Aproveitamento de Estudos do Curso Normal. Para tanto, é preciso ser concluinte ou já ter concluído o Ensino Médio. Serão admitidos nos Cursos Técnicos Concomitantes, candidatos que estejam cursando o Ensino Médio regular. A solicitação de inscrição deverá ser realizada até 3 de janeiro de 2021.
