João Regert, juiz de Direito, responsável pela Comarca no município há mais de duas décadas, recebeu no mês passado, o comunicado oficial pela Corregedoria Judicial do Rio Grande do Sul, de que passará a atuar como juiz na Comarca de Parobé, cidade a cerca de 150 km de Arroio do Meio e 80 km de Porto Alegre. O magistrado atuou na Pérola do Vale por 24 anos e pelas suas mãos, já foram proferidas cerca de 56 mil sentenças. Um total aproximado de dois mil processos por ano. Agora, Regert se despede do fórum da cidade e segue para o novo desafio, planejando também sua futura aposentadoria.
Filho de pequenos agricultores de Mato Leitão, à época distrito de Venâncio Aires, o juiz construiu uma das mais longas e respeitadas trajetórias da magistratura no Vale do Taquari. Nascido em 1964, foi o único entre cinco irmãos a seguir nos estudos, enquanto os demais permaneceram na agricultura, atividade que a família cultiva até hoje.
A caminhada acadêmica começou na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde ingressou no curso de Direito, concluindo a formação na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em 1994. Regert também se dedicou a outras áreas do conhecimento: é formado em Filosofia e cursou ainda um ano de Teologia e um de Jornalismo, experiências que ajudaram a moldar sua visão humanista sobre a vida e a profissão.
Apesar de possuir a carteira da OAB, Dr. João não chegou a atuar efetivamente como advogado. Na época, era funcionário da Caixa Econômica Federal e, pouco depois, decidiu seguir o caminho da magistratura. Em 1997, foi aprovado em Concurso Público e iniciou a carreira como juiz em São Gabriel, onde permaneceu por um ano, passando depois por três anos na Comarca de Arvorezinha.
Em 2001, assumiu a Comarca de Arroio do Meio, onde construiu sua principal história profissional. Quando chegou, havia cerca de 1.500 processos em tramitação. Ao longo dos anos, esse número chegou a quase 12 mil e hoje gira em torno de 8 mil processos. Ao todo, são 24 anos dedicados exclusivamente à Comarca. “Somente na área previdenciária devo ter concedido aposentadorias e benefícios como auxílio-doença e auxílio-acidente para mais de duas mil pessoas, muitas vezes após negativas do INSS”, explica.
Embora o imaginário popular associe o trabalho do juiz principalmente à área criminal, Regert explica que a maior parte da sua rotina sempre esteve ligada às ações cíveis. Segundo ele, os processos mais difíceis são, sem dúvida, os da área da Infância e Juventude, por envolverem situações extremamente delicadas e, muitas vezes, sem soluções ideais. “A sensação que fica é de impotência. Espera-se que o magistrado faça milagres, mas eles não existem”, afirma.
Entre tantos casos, um episódio do início da carreira permanece como o mais marcante. Ainda em São Gabriel, no primeiro ano como juiz, surgiu uma criança recém-nascida, negra, disponível para adoção. A assistente social informou que não havia casais dispostos a adotar uma criança daquela cor. Sem experiência e sem alternativas aparentes, Regert tomou uma decisão simples e decisiva: levar os casais habilitados até o hospital para conhecerem a criança. O primeiro casal da lista acabou se emocionando e ficou com o bebê. “Me emociono até hoje ao relembrar esse caso: o amor venceu o preconceito de cor e, do meu jeito, eu contribuí para isso”, recorda.
Sobre os desafios da profissão, Regert é objetivo: o maior deles é o volume de trabalho. “É uma avalanche diária de processos, tudo urgente. Trabalha-se de 10 a 12 horas por dia, mas o serviço nunca termina. É um trabalho que consome quase toda a energia e sobra pouco para a família”, relata. Para ele, a magistratura não é uma atividade prazerosa, mas uma função de grande responsabilidade, que exige foco e equilíbrio emocional.
NOVOS CAMINHOS
Agora, o juiz se despede da Comarca de Arroio do Meio após ser promovido para a Comarca de Parobé. Curiosamente, ele já poderia ter sido promovido quando chegou à cidade, mas optou por permanecer. Ao longo dos anos, recusou todas as promoções possíveis. Arroio do Meio, segundo ele, faz parte da sua vida desde a infância, quando foi aluno do Seminário entre os 11 e 14 anos. “Fixamos residência aqui e a ideia é permanecer, inclusive na aposentadoria”, afirma.
Mesmo após duas décadas resolvendo conflitos e contrariando interesses, Regert destaca que não carrega inimizades. “Sempre procurei tratar todo mundo com respeito e educação. Saio com a cabeça erguida e não preciso desviar o olhar de ninguém”, resume.
Aos jovens advogados, deixa um conselho simples, mas essencial: estudar sempre, manter-se atualizado e, acima de tudo, agir com honestidade e lealdade. “Ser honesto com os clientes e leal com quem está do outro lado do processo é o mais importante”, finaliza.
