Vale do Taquari – Os saldos de contratos de financiamentos a serem pagos pelas Administrações de Arroio do Meio, Capitão, Marques de Souza e Travesseiro ultrapassam R$ 1,147 milhão. Conforme levantamento junto as secretarias da Fazenda, e de Administração e Finanças, a maioria desses débitos será quitada ainda por estes governos, isto é, até 2016.
Segundo os responsáveis pelos setores, a dívida não compromete a capacidade de investimentos, tanto é que nos convênios firmados com o Estado e União a contrapartida dos municípios é paga de imediato. Entretanto, as características de gestão de cada Administração são diferentes, em parte, devido às demandas populacionais.
O município de Capitão possui três operações de crédito em andamento. Sendo R$ 336.150 do Programa Caminhos da Escola viabilizados pela Caixa Econômica Federal para aquisição de um ônibus e um micro-ônibus. O contrato foi firmado em setembro de 2010, com prazo de 66 meses, e a última parcela vence em janeiro de 2016. O valor pago até maio deste ano, com juros, foi de R$ 286.197,76 restando aproximadamente R$ 120 mil e os juros do período.
Através do Programa Pró-Vias-BNDES/Caixa RS, a Administração financiou R$ 880 mil, para aquisição de dois caminhões e duas retroescavadeiras. O contrato firmado em junho de 2009, dividido em 48 parcelas, será quitado neste mês, totalizando mais de R$ 1 milhão, contabilizando os juros.
Pelo Fundo Pimes, foram financiados R$ 280 mil para a construção de calçamento em toda extensão da Avenida Airton Senna, no loteamento Popular. O contrato foi firmado em fevereiro de 2011, com prazo de 55 meses, até setembro de 2015. Até maio deste ano foram pagos R$ 291.985,19, restando R$ 87.255,42, mais os juros do período.
Já o município de Travesseiro possui em andamento financiamento de duas retroescavadeiras adquiridas em maio de 2012, pelo valor de R$ 350 mil viabilizado pelo Badesul. O empréstimo foi dividido em 50 parcelas em valor decrescente, e será quitado até maio de 2017.
Em abril de 2009, Marques de Souza habilitou-se a um financiamento de R$ 228 mil, através do FINAME/BNDES para a aquisição de dois micro-ônibus, para o transporte escolar. A amortização ou o pagamento ocorreria em 66 parcelas mensais de R$ 3.454,55, além de uma Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Havia também uma carência inicial de seis meses. No último mês de abril foi quitada a parcela de nº 53, restando outras 13, totalizando R$ 44.909,15, mais o equivalente aos juros, que é um valor variável.
Como se trata do único financiamento, o comprometimento do orçamento é assimilável, de acordo com o secretário de Administração e Finanças, Alécio Weizenmann. “Sabe-se que não faltam oportunidades para a busca e oferta de variadas formas de linhas de financiamento. A Administração Municipal precisa ter a noção exata de sua responsabilidade, não criando ônus para futuros gestores, considerando os crescentes encargos financeiros com programas e despesas fixas”, dimensiona.
Em Forquetinha, nos oito anos e meio que o prefeito Waldemar Richter administra o município, não comprou nada financiado. O único financiamento que pagou foi herdado do prefeito anterior, na compra de um caminhão.
“Tudo o que construímos e compramos pagamos à vista.Vale muito a pena você economizar por um tempo e pagar de uma vez só, pois fica muito mais barato. Temos um parque temático com oito prédios com 14,2 hectares, ruas asfaltadas, 40 programas de incentivos na agricultura, atendimentos de médico e enfermeira nas casas das pessoas através do Programa Saúde em Sua Casa, um parque de máquinas com quatro caminhões novos, seis retroescavadeiras, entre outros. Ganhamos muitas emendas parlamentares, mas a maioria das obras é com recursos próprios.”
Segundo o prefeito Waldemar Richter, todas as secretarias ajudam no controle dos gastos.
Eckert não descarta novo financiamento
O único compromisso da Prefeitura de Arroio do Meio, diz respeito ao financiamento do Fundo Pimes/Badesul, para a execução do asfalto entre Bela Vista e Arroio Grande. O contrato de R$ 1 milhão foi firmado em agosto de 2011, dividido em 48 parcelas. O saldo até o final de 2013, quando foram pagas 16 parcelas era de R$ 695 mil, restando 32 parcelas de R$ 21.718,75 (com juros), com previsão de término em agosto de 2016.
PAC II – Além desse financiamento o município está sendo beneficiado com R$ 1,58 milhão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), para para pavimentações no município. Entretanto, de acordo com a Coordenadora de Projetos, Ieda Mallmann, ainda não foram estabelecidos prazos para amortização – o valor ainda não foi repassado.
Já o R$ 1,68 milhão viabilizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para obras de melhorias no abastecimento de água em Palmas, Arroio Grande e Picada Arroio do Meio, também pelo PAC II, foram disponibilizados a fundo perdido. Na ótica do prefeito, se fosse necessário firmar um financiamento a longo prazo para obras de saneamento, poderia ser considerado um bom negócio, pela causa ambiental.
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA – Apesar da receita do município estar equilibrada com as despesas, Eckert não descarta um novo empréstimo para investimentos em demandas que beneficiariam toda a população, como por exemplo a pavimentação da rua Dom Pedro II, que dá acesso a ERS-130 pelo Centro, a sequência do pavimento da rua Bela Vista que dá acesso ao loteamento Glória, o calçamento na rua Sete de Setembro, e o recapeamento asfáltico da rua Nicolau Käfer, entre outras vias que são utilizadas por mais moradores de uma localidade.
“Atualmente o fluxo de caixa não permite o acompanhamento do crescimento urbano. Por isso, se surgir uma boa oportunidade de financiamento, nós vamos fazer. Vai colaborar com o desenvolvimento socioeconômico, valorização de imóveis e consequentemente a arrecadação do IPTU. Essa disparidade, entre as demandas populacionais e infraestrutura disponível, deverá ser revertida até 2020, tendo em vista os termos previstos na nova lei dos loteamentos”, observa.
