Arroio do Meio – Conhecido como referência estadual no sistema prisional, a casa de detenção do município abriga 47 detentos dos quais 44 trabalham em atividades dentro e fora da instituição para reduzir a pena. A proporção de redução é de um dia para cada três trabalhados.
Como o presídio é pequeno, comporta menos presos, permitindo que a administração carcerária tenha um controle maior sobre cada um deles, proporcionando alguns benefícios aos apenados. As atividades realizadas pelos presos são variadas, eles trabalham de acordo com suas habilidades. São desenvolvidas: faxina do pátio e das galerias; plantão de galeria; trabalho na cozinha; artesanato e trabalho externo para o sistema semiaberto.
Com uma pena de 16 anos para cumprir, um dos apenados que realiza o trabalho a mais de dois anos diz que gosta muito do que faz dentro da instituição, e que além de reduzir a pena, o trabalho dentro do presídio ocupa o tempo ocioso e a cabeça. “Além disso, ganhamos um dinheirinho e uma cesta básica para mandar à família. E aqui todo mundo se ajuda.” O administrador do presídio, Sandoval Zachazeski, concorda com o depoimento do apenado dizendo que enquanto a pessoa está produzindo e fazendo uma atividade no tempo livre, deixa de usar a cabeça para coisas ruins, como pensar em fuga.
Se a mão de obra carcerária traz benefícios para quem realiza o serviço, favorece também o empresário que a contrata. O empregador fica livre de encargos como décimo terceiro salário, férias, serviços de escritório e outras responsabilidades incumbidas a ele. Conforme Zachazeski, além do trabalho, outros benefícios são oferecidos na casa prisional, como: estudo e o acesso a instituições religiosas. “Esses incentivos fazem com que detentos de outras regiões peçam transferência para a casa prisional de Arroio do Meio”, salientou.
Outro diferencial é atribuído à comunidade que participa das decisões e atua de maneira bastante incisiva no processo. Para isso foi criado o Conselho da Comunidade Prisional que é integrada por autoridades regionais e comunidade em geral, tendo como objetivo trazer melhorias na qualidade de vida dos apenados e em estruturas físicas do presídio. “Foi através do conselho que conseguimos a sala de aula, o pavilhão onde os presos trabalham e os alojamentos dos detentos que trabalham fora no sistema semiaberto. Agora eles estão reivindicando a construção de outros espaços, como a de um parlatório, local reservado para o apenado conversar com o advogado separadamente dos outros presos.”
Escola e religião
Entre os avanços, Zachazeski cita a instalação de uma sala de aula que foi improvisada em uma cela, propiciando aos presos frequentar o Ensino Médio e aprimorar seus conhecimentos. Na sala com livros e dicionários estudam 17 alunos matriculados no programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA). As aulas ocorrem duas vezes por semana e são ministradas por um professor da rede estadual de ensino.
A religiosidade também é muito forte dentro da casa prisional. O mesmo espaço utilizado para o aprendizado é também usado para a realização de cultos religiosos que são feitos diariamente entre 8h30min e 9h30min. O lugar é destinado a todos os tipos de crenças. “Cada dia é uma religião diferente, entre elas: Testemunha de Jeová, Assembleia de Deus, Universal e religiões evangélicas”, disse.
Para a psicóloga Rosiléia Schwengber que atende no presídio de Arroio do Meio, a ocupação do preso é muito importante, pois faz com que ele não perca os vínculos essenciais para a sobrevivência como o trabalho e a dignidade, além de se manter no mercado de trabalho e levar o sustento da família que o espera do lado de fora.
