Arroio do Meio – Foi realizado terça-feira, dia 12, no gabinete do prefeito Sidnei Eckert o lançamento do Edital de Credenciamento no Cadastro Municipal de Moradia Popular. Participaram autoridades municipais, vereadores, imprensa e comunidade em geral. O programa visa atender famílias com renda de até três salários mínimos. Para se cadastrar é preciso comprovar residência de pelo menos cinco anos no município.
As inscrições ocorrem no período de 18 de agosto a 19 de setembro, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), na rua Gustavo Wienandts, nº 485. O edital disponibiliza 23 lotes a preço de custo, além de outras unidades direto com o proprietário do loteamento localizado na rua Dona Rita, bairro Dona Rita, totalizando 50 lotes.
O processo iniciou em 2010, quando foi autorizado por lei a instituição do Programa Habitacional de Loteamento Residencial, em parceria com proprietários da área de 21.787,12 m². Em face dos serviços de infraestrutura executados pelo Poder Público, num investimento de cerca de R$ 400 mil, os proprietários cederam 28 lotes ao município. Os demais serão vendidos pelos donos, atendendo as condições estabelecidas pelo programa. Cada terreno tem cerca de 230 m². Entre os serviços executados, desmembramento dos lotes, levantamento e projetos topográficos, abertura e ensaibramento das ruas e execução das redes de água, elétrica e pluvial.
A necessidade de ofertar lotes mais acessíveis surgiu a partir de um levantamento feito pelo setor de Habitação em 2009, que refletiu a dificuldade de algumas famílias em atingir os valores exigidos para obter financiamento bancário para aquisição do lote, mais a construção da casa. Mais de 280 famílias se mostraram interessadas no projeto. O Executivo encontrou a possibilidade de firmar uma parceria com a iniciativa privada.
A partir do financiamento bancário essas famílias poderão adquirir o lote do município a preço de custo, e do proprietário a preços que ainda possibilitem recursos para a obra. Os últimos investimentos municipais voltados para lotes populares aconteceram na década de 90.
Na ocasião Eckert falou sobre o Edital de Credenciamento e disse que Arroio do Meio é promissor em diversas áreas e está em crescimento constante, por isso a dificuldade de terminar com o déficit habitacional. “Só em comunidades estagnadas há estabilização nessa área.” Ressaltou a importância da escolha do local onde serão loteados os terrenos, pois se trata de uma área nobre no bairro Dona Rita.
