Arroio do Meio – A comarca do município acumula cerca de 9 mil processos e gera preocupação. A situação não é exclusiva deste Foro, pois a Justiça Estadual está sobrecarregada de processos. Segundo o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, o advogado Julio Cesar Rodrigues, Arroio do Meio é a única comarca do Vale com apenas uma vara. “É necessário abrir mais uma vara para termos dois juízes como nos demais municípios”, esclarece.
O caso tem piorado recentemente, após o afastamento do juiz João Regert por motivo de doença. Ele está em licença saúde desde 29 de setembro deste ano. Regert declarou apenas que está em tratamento de quimioterapia e deve ficar afastado do judiciário pelo menos seis meses.
De acordo com o advogado Rodrigues, todas as audiências estão canceladas por enquanto. Atualmente a comarca está com a juíza substituta Angela Lucian, de Teutônia, que vem ao município uma vez por semana para despachar casos de urgência. “Se com o Dr. João Regert, que sempre fez um ótimo trabalho, já estava difícil, imagina agora. O Tribunal tem que dar um jeito de suprir essa defasagem”, aponta Rodrigues.
Situação preocupa comunidade
O vereador Darci Hergessel (PDT) trará o assunto para a discussão da Câmara de Vereadores na próxima sessão. Segundo ele, a comunidade está contestando o acúmulo e lento andamento dos processos. “Mas quero deixar claro que não desejo fazer qualquer crítica aos serventuários da Justiça de Arroio do Meio, que são pessoas dedicadas. Mas como está a situação estamos caminhando para o caos.”
Conforme levantamento feito com a ajuda do assessor jurídico do Legislativo, Vinícius Cé, há seis serventuários prestando serviços no Cartório Judicial, o que é agravado com a situação do afastamento do juiz, sendo que a substituta despacha só em sextas-feiras.
Deste levantamento, Hergessel cita as pessoas quem têm ações buscando a concessão de aposentadoria tramitando há anos no Foro local, ações de medicamentos, de alimentos, processos de agricultores, comerciantes que buscam cobrar créditos, execuções fiscais, ações de vítimas de acidente de trânsito, entre outros.
O vereador sugere que seja feito contato com a OAB, subseção Lajeado, que abrange a Comarca local, bem como o Tribunal de Justiça do Estado, para que sejam tomadas providências urgentes, talvez nomeando mais serventuários, “pois a preocupação é muito grande na comunidade de Arroio do Meio, inclusive entre os advogados”.
