Que o pagamento do Imposto de Renda (IR) é obrigatório àqueles que ultrapassarem um limite mínimo de recebimentos anuais todos sabem. O que muitos desconhecem é que a aplicação de parte desse tributo é opcional. Isso porque a legislação possibilita que um percentual do valor devido seja destinado a instituições e programas sociais, permitindo que os contribuintes escolham e auxiliem no desenvolvimento de entidades beneficentes. Nesse sentido, o Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat) realiza uma campanha de conscientização à população para incentivar os contribuintes a destinarem seu imposto em favor de projetos locais. Para doar o valor correspondente a 3%, o declarante deve optar pelo modelo completo. Para que o montante possa ser destinado a projetos locais, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) devem estar regularizados em cada município.
Somente 6% foi destinado
Segundo dados da Receita Federal, nos 44 municípios que constituem a base territorial do sindicato, considerando o ano-calendário 2015, foram arrecadados R$ 165,6 milhões em Imposto de Renda de pessoas físicas, sendo que R$ 4,9 milhões poderiam ter sido destinados a programas sociais. No entanto, os números registrados apontam que apenas 6% desse montante foram destinados aos Comdicas da região, totalizando R$ 300 mil.
Nesse sentido, os contadores buscam conscientizar as pessoas físicas que optarem pelo modelo completo de declaração, inclusive aquelas com valores a restituir, a destinarem até 3% do imposto devido, indicando no item Doação, na ficha de Resumo da Declaração, a aplicação do recurso. Podem ser beneficiados fundos nacionais, estaduais ou municipais.
Doação direcionada
Oitenta por cento do valor pode ser direcionado para uma entidade específica, apontada junto ao órgão recebedor, enquanto os outros 20% ficam em um fundo geral que depois é rateado entre as entidades selecionadas por edital como explica o presidente do Sincovat, Rui Mallmann. “Precisamos conscientizar os contadores e os meios de comunicação a divulgarem a população dessa opção, de destinar 3% do imposto a entidades do município. De um total de R$ 4,9 milhões, o Vale do Taquari destinou somente R$ 300 mil. É muito pouco. Esse dinheiro poderia beneficiar tantas entidades e isso não acontece. Precisamos fazer com que esse dinheiro fique aqui no Vale do Taquari”, revela.
Microrregião
Conforme dados da Receita Federal, R$ 217.940,60 é o valor que poderia ser destinado a várias instituições de Arroio do Meio a exemplo da Amam e Amai, e outros programas sociais do município se cada declarante tivesse optado por doar o percentual devido que é de 3%. Mas nada foi doado. O mesmo ocorre nos outros municípios da microrregião. Capitão poderia ter destinado R$ 5 mil às suas instituições, Marques de Souza R$ 17.787,17, Pouso Novo R$ 8.375,80, Travesseiro 7.297,33, porém nenhum centavo foi destinado à doação por parte dos contribuintes.
Ao contrário dos municípios da microrregião, Poço das Antas, no Vale do Taquari destinou 40% do total apto a doação. A tabela mostra que de um total de R$ 12.218,84 que poderiam ser revertidos para entidades do município, R$ 4.881,94 foi doado.
