Modificada pela última vez há quase vinte anos, a Lei Orgânica Municipal de Marques de Souza está em processo de reformulação na Câmara de Vereadores. A mesa constituinte responsável pelas atualizações é formada pelos vereadores Jurandir Brenner (presidente), Mauro Giovanella (vice-presidente), Maristela Beatriz Seidel (secretária) e Wilkyns Arlindo Júnior Gross (relator). A chapa foi aprovada por unanimidade na sessão da câmara do dia 27 do último mês.
Os trabalhos, que envolvem estudos da constituição e adaptações, iniciaram na última segunda-feira, 3, com auxílio do assessor jurídico Dr. Fábio André Gisch. Conforme o vereador Wilkyns Gross, as mudanças são necessárias, uma vez que a desatualização da lei em vigor tem a tornado impraticável. “Precisamos, na maioria dos casos, apelar para a Constituição Federal por não termos regulamentação própria”, critica o vereador.
Segundo Gisch, a reformulação terá como base a Lei Orgânica do município vizinho. “Travesseiro é uma cidade muito semelhante a Marques de Souza, com economia, população, cultura e necessidades parecidas. A lei deles foi modificada em 2014 sendo a mais recente da região”, justifica.
As reuniões destinadas à reformulação ocorrem todas as segundas-feiras, às 18 horas, na Câmara de Vereadores da cidade. A vereadora Maristela Seidel enfatiza a importância da participação dos cidadãos, sindicatos e organizações em geral. “A câmara se dispõe a ouvir sugestões da comunidade e convida aos interessados a sugerirem novas mudanças”, afirma.
