Ainda em dezembro, a Câmara votou e aprovou projeto de lei (que tem de ser apreciado no Senado) que trata do saneamento básico, um setor muito deficitário no Brasil.
Para ter uma ideia, metade da população não tem serviço de esgoto sanitário e 35 milhões de brasileiros não têm água potável em casa.
O novo texto ( PL 4162) fixa metas a serem cumpridas, propõe a criação de blocos de municípios para garantir economia em maior escala e estabelece diretrizes de regulação a partir da Agência Nacional de Águas, para que haja competitividade maior e, por consequência, benefícios à população.
Faz sentido. Também neste setor há monopólio. E quem lucra com a água, não devolve em serviços adequados. Quem sabe, com uma nova legislação podemos avançar em termos de saneamento.
Turbulência externa
O conflito entre Estados Unidos e Irã está colocando o mundo em alerta. Alguns países e regiões mais que outras. Mas o certo é que em tempo de ataques cibernéticos, arsenal nuclear, guerras comerciais, terrorismo, a insegurança cresce no mundo. É bom que o Brasil adote uma posição mais cautelosa. Uma guerra não é boa para ninguém e sempre atinge população civil, que deixa cicatrizes e marcas para muitas gerações, mudando o destino de pessoas e famílias. Tudo em função de luta pelo poder de toda a ordem.
O Brasil tem boas relações comerciais com o Irã e pretende manter estas relações, principalmente na área do agronegócio.
Pagamento de IPTU
A prefeitura de Arroio do Meio disponibiliza os carnês de IPTU a partir do dia 15 de janeiro. O primeiro pagamento com possibilidade de desconto de 5% tem vencimento no dia 14 de fevereiro. Quem paga até o dia 13 de março recebe desconto de 3% e até o dia 13 de abril pode ser feito pagamento integral sem desconto ou fazer parcelamento em até seis vezes. A prefeitura de Arroio do Meio projeta arrecadar R$ 2,65 milhões com os impostos sobre terrenos, casas, prédios, apartamentos, salas comerciais e residenciais. No ano passado estavam cadastrados 13 mil áreas sobre as quais incidiu IPTU, número que teve um aumento em 2020, segundo informa o secretário da Fazenda, Márcio Zimmer.
