O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), anuncia que vai adotar normas diferenciadas para pequenas agroindústrias de mel, ovos de galinha e de codorna e derivados.
Segundo o Mapa o principal objetivo das possíveis mudanças é reduzir cobranças incompatíveis com o tamanho da atividade dos estabelecimentos, sabendo e considerando que hoje grande parte desses agricultores desenvolve suas atividades informalmente porque as regras levam em conta apenas a realidade das agroindústrias de maior porte.
No conceito do Ministério da Agricultura, enquadram-se como pequenos estabelecimentos os que recebem, para processamento, no máximo 2.400 ovos de galinha ou 12 mil ovos de codorna por dia. Para o mel o limite é de 40 toneladas (40 mil quilos) por ano. E em ambos os casos, a agroindústria deve possuir área útil construída de até 250 metros quadrados.
“As instruções normativas propostas não abrem mão do rigor sanitário, mas flexibilizam algumas normas para atender à realidade dos pequenos produtores”, adverte o Mapa.
Quero salientar que todas as iniciativas tomadas são significativas, não deixando, todavia, de ser somente paliativas ou improvisações. O governo não está conseguindo colocar em prática o instrumento criado há quase 10 anos, pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que é o Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária). Esse sistema contém, no papel, o regramento das atividades da agroindústria familiar, assegurando a possibilidade de comercialização da produção em qualquer lugar, fato não permitido atualmente, dentro das normas do Sistema de Inspeção Municipal (SIM).
Tanto o Suasa, regras de âmbito nacional, como o Susaf, iniciativa do Estado, criaram uma expectativa otimista, mas não conseguem evoluir, encontrando sempre novos entraves e dificultadores. E nesse contexto de insegurança e indiferença, as agroindústrias familiares não conseguem estruturar-se e apostar em projetos que demonstrem viabilidade e perspectivas de crescimento, a não ser que abandonem a característica “familiar” e consigam enquadrar-se nas regras da Inspeção Federal (SIF).
Fetag-RS com nova diretoria
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – Fetag-RS, registra a posse de sua diretoria para o período 2016 a 2020. A solenidade aconteceu na última sexta-feira, 26, reunindo representações de diferentes segmentos, não apenas do Movimento Sindical, mas também de autoridades políticas e governamentais.
Tenho a federação como exemplo de organização sindical, por conhecer a sua estrutura de organização e seus princípios de atuação, com mais de 60 anos de defesa e de representação dos anseios dos trabalhadores rurais do Estado. A entidade é formadora de líderes que atuam em áreas distintas, lembrando que o atual presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), é gaúcho, saído da Escola da nossa Federação.
Carlos Joel da Silva, natural do município de Cachoeira do Sul, comandará as ações do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais e na posse destacou quatro metas para a condução da organização: acesso à terra – garantia de renda – continuidade dos programas sociais, como troca-troca de sementes e forrageiras, saúde, habitação, Previdência Social e ênfase para a sucessão rural, que está comprometida, além da organização sindical.
“Não é cortando os investimentos na agricultura que vamos reverter a crise no Estado ou no Brasil” afirmou o líder empossado, salientando que “a sociedade precisa do agricultor pelo menos três vezes por dia, na hora das refeições”.
Supermercado Languiru
A oficialização da troca da marca do “Supermercado STR”, de Arroio do Meio, para a Cooperativa, aconteceu na terça-feira, dia primeiro de março. O fato foi repercutido na sessão da Câmara de Vereadores, no mesmo dia, destacado pelo vereador Rocha, lastimando o desfecho do Sindicato, saudando, outrossim, a parceria da Languiru, que passa a ocupar um ponto comercial muito propício, estabelecendo uma concorrência saudável e vantajosa para o consumidor.
