Ano após ano as despesas têm crescido mais que a média do Produto Interno Bruto. O gasto público federal subiu de cerca de 10,8% do PIB em 1991, para 19,5% em 2015. A previsão é que este índice chegue a 20% em 2016. Em 2014 a dívida pública era de 57,2% do PIB e em 2016 deve fechar em torno de 72% do PIB.
Nesta semana foi aprovada a PEC de gastos o que representa um novo ordenamento das contas públicas e limita os gastos. Eles não podem crescer pelos próximos 20 anos e serão corrigidos apenas pela inflação do ano anterior. O Brasil está gastando em média 6% acima da arrecadação, já descontada a inflação. As medidas foram criticadas pela oposição, mas era necessário que algo fosse feito e este limite obriga que os órgãos, secretarias e ministérios administrem melhor os orçamentos e evitem os desperdícios. Também é preciso destacar que este déficit nas contas públicas está e sempre foi financiado pelas classes trabalhadoras e mais pobres. Como o governo não tinha recursos suficientes aumentava impostos e juros. Com “o dono do país – Estado” endividado, seria como se um pai de família continuasse a gastar sem limite – fazendo farra e mandasse os filhos a trabalhar, como escravos. Aliás, acompanhei estes dias uma entrevista do Ministro do STF Dias Tóffoli em que ele dizia que no Brasil o Estado veio antes da organização da sociedade, diferente de alguns países como os Estados Unidos, onde a sociedade se organizou e criou o Estado. Na época do Brasil Colônia vivíamos a escravidão e uma aristocracia que representava o Estado, imperava. Na ocasião ele disse ser um dos Ministros que defende uma diminuição do Estado para fortalecer uma sociedade civil organizada de modo que se possa alterar esta pirâmide. Infelizmente este sistema enrraigado na nossa cultura é depredador e não permite que haja uma distribuição mais qualitativa das riquezas geradas.
Apesar de toda a ordem de protestos contra o Governo Temer, ele conseguiu esta aprovação do teto nos gastos governamentais, o que é inédito.
Renegociação das dívidas
Para dar um alívio aos estados em maior crise financeira (aqueles que tem arrecadação menor do que as despesas orçamentárias já previstas para 2017), o Senado aprovou projeto que prevê a suspensão das dívidas com a União por 36 meses. Neste período os estados terão que se recuperar mediante ajustes e obrigações como por exemplo crescimento da folha e despesas obrigatórias nos três poderes, renúncia de receitas, contratações de novas operações de crédito, despesas com publicidade e propaganda, exceto com Saúde e Segurança.
Dom Evaristo Arns
Faleceu na última quarta-feira o Arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns da Arquidiocese São Paulo, aos 95 anos. Ele se notabilizou ao longo da sua vida religiosa na luta pela defesa dos direitos humanos durante a Ditadura Militar e redemocratização do país. Ele é natural de Forquilinha, Santa Catariana, terra natal do ex-prefeito Paulo Steiner. Steiner também é primo de Dom Evaristo e ontem relembrou que na infância e adolescência em Forquilinha, costumava ser coroinha do padre. “Era comum na época de férias, que sete, oito padres rezassem missas e a gente participava como coroinha”. Para Paulo Steiner, “Dom Evaristo encarnou na sua vida o ideal de São Francisco. Como franciscano desenvolveu de forma sensível o amor aos marginalizados e mais necessitados. Ele era uma pessoa muito culta, o que lhe dava base para apoiar a criação de movimentos sociais e comunidades eclesiais de base.”
Da oposição para a situação
O vereador Aires Daldon do PMDB de Capitão, que a partir de janeiro assume a sua sétima legislatura, será pela primeira vez, da situação. Esta semana em visita ao jornal disse que encara esta nova fase com tranquilidade, mas disse que foi ao longo dos seus mandatos um opositor sistemático. “Agora vou me valer da minha experiência e quando for necessário apontar o melhor caminho para o prefeito”.
