Arroio do Meio – Condutores gaúchos já podem quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O prazo de pagamento iniciou no dia 14 e se estende até dia 28 de abril, data limite para pagamento. O governo do Estado espera arrecadar R$ 2,619 bilhões.
O prazo para quem optar pela quitação antecipada encerra no dia 2 de janeiro, e os descontos poderão alcançar até 27,27%. Até essa data, os motoristas podem aproveitar uma redução de 3% sobre o valor do tributo e a possibilidade de se valer do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) de 2016, antes da atualização na virada do ano, prevista em 6,69%. Aqueles condutores que não tiveram multas nos três últimos anos terão desconto de 15%, conforme o desconto do Bom Motorista. Sem multas nos dois últimos anos a dedução é de 10% e aqueles que não foram autuados no último ano terão abatimento de 5%. Ainda há o desconto do Bom Cidadão, que por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
A projeção de arrecadação em Arroio do Meio para o exercício em andamento é de R$ 2,6 milhões, igual a estimada para o exercício anterior: 2015/2016. Conforme o diretor de departamento da secretaria da Fazenda Nédio Lorenzini, 48% dos proprietários de veículos devem quitar o tributo em dezembro e janeiro.
A projeção da Fazenda, segundo Lorenzini, é que R$ 418,8 mil sejam arrecadados ainda em dezembro. Quantia maior deve entrar nos cofres públicos em janeiro, quando o município espera arrecadar R$ 836 mil. A maior fatia, no entanto, fica para os meses subsequentes, fevereiro, março e abril, quando deve ser recolhido aos cofres municipais R$ 1,3 milhão. O valor recebido pelo município corresponde a 50% do total do imposto. Os outros 50% vão para os cofres públicos do Estado. “Da quantia correspondente ao município, conforme lei federal, devem ser investidos 15% em Educação, 25% em Saúde e o restante em outras áreas a exemplo de iluminação pública”, observa Lorenzini.
Contribuinte avalia
Geralmente o jornalista Fábio Alex Kuhn, do bairro Aimoré, deixa para pagar o IPVA de seu veículo, somente no vencimento, em função das contas de início de ano que são muitas. Mas ao contrário do habitual, esse ano pretende pagar antecipado e garantir o desconto máximo de 27,27%. “Há pouco tempo entrou um dinheiro extra. Por isso, vou pagar até a data que concede o desconto máximo e garantir o abatimento. Qualquer valor que der para poupar nesses tempos de crise é bem-vindo”, fala.
Já o autônomo Adriano Becker, de Picada Arroio do Meio, pagará o tributo em abril, data do vencimento. Explica que seu veículo possui multas e, por isso, o abatimento não é atraente. “Além do mais, a antecipação do IPVA e o licenciamento precisam ser pagos em datas diferentes. Pagando antecipado precisaria ir duas vezes ao banco”, revela.
Capitão
Em 2015/2016 o município arrecadou R$ 239 mil referente ao tributo. Já a previsão para 2016/2017 é de R$ 220 mil. “Normalmente ultrapassamos essa previsão”, explica o fiscal municipal Paulo Cesar Rizzi.
Pouso Novo
A arrecadação com o tributo em Pouso Novo no exercício de 2015/2016 foi de R$ 232 mil. Conforme Márcia Lúcia Balico, a projeção para esse ano é um pouco menor, R$ 220 mil. A estimativa é de que no mês de dezembro entrem nos cofres públicos em torno de R$ 40 mil.
Travesseiro
O valor arrecadado com o tributo no exercício 2015/2016 foi de R$ 177 mil em Travesseiro. A projeção para o próximo exercício é de R$ 150 mil. Porém a arrecadação deve ultrapassar a estimativa como explica o fiscal da secretaria da Fazenda, Jorge Kremer. “A Fazenda faz uma projeção com os pés no chão. Não podemos projetar uma soma e não alcançá-la, pois contamos com esses recursos”, frisa.
Saiba mais: O licenciamento do veículo é composto por três itens: IPVA, seguro obrigatório DPVAT e taxa de expedição do documento. Somente após a quitação desses três valores e de eventuais multas vencidas o veículo estará licenciado para o exercício 2017 e será emitido o novo documento de licenciamento (CRLV).
