A iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio do Meio, realizando um encontro, na quarta-feira, para desencadear um processo de mobilização da classe trabalhadora rural contra as propostas de reforma da Previdência, demonstra a disposição da categoria para uma luta incansável na defesa de direitos conquistados e que correm um risco de retrocessos.
Vale lembrar as grandes dificuldades que, especialmente as trabalhadoras rurais enfrentaram na década de 1980, quando tínhamos o processo de elaboração da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988.
A “Carta Magna” estabeleceu a igualdade entre homens e mulheres rurais e assegurou um benefício mínimo não inferior a um salário mínimo. Até então a aposentadoria do agricultor era de meio salário mínimo, enquanto a mulher não era reconhecida como profissional do campo.
Não bastou a vigência da Nova Constituição, pois faltava a regulamentação das garantias contempladas. Seguiram mais três anos de lutas, de mobilizações, até que em 1991 fossem promulgadas as regras dos novos benefícios, acontecendo assim o reconhecimento da mulher como sendo, de fato, beneficiária especial, com direito à aposentadoria e auxílio doença. E ali foram definidos os limites de idade, respectivamente, 55 anos para as trabalhadoras rurais e 60 anos para os homens, além da fórmula de contribuição, critério até hoje utilizado.
As mudanças propostas pelo governo atingem de várias formas a classe rural, mas fundamentalmente nos aspectos de alteração dos limites de idade e na forma de contribuição, ocorrendo assim uma perda de direitos constitucionais conquistados a duras penas após dezenas de anos de organização e estruturação do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais, que aconteceu nos primeiros anos da década de 1960.
O governo vem demonstrando pouca sensibilidade em relação às manifestações que os agricultores estão externando. E é evidente que a classe não admite perder o que alcançou, porque entende que não pode ser penalizada por um conjunto de problemas e desmandos que aconteceu no país afora. Não há prova concreta de que a Previdência seja, de fato, deficitária. O que tem acontecido, segundo fontes importantes, é que ao longo dos anos, os governantes têm utilizado os recursos da Seguridade Social em finalidades diversas e distorcidas.
Clima de indignação
A morte de uma ciclista, na semana anterior, no bairro Aimoré, provocou um ambiente de muita indignação, inconformidade e cobranças por justiça.
Na sessão da Câmara de Vereadores, na quarta-feira, o vereador Pantera, José Elton Lorscheiter, foi o porta-voz de um sentimento coletivo de desaprovação do descaso com que o governo local tem tratado os problemas dos bairros Aimoré e São Caetano. Segundo o vereador, “o Procurador do município, foi muito infeliz nas suas manifestações na imprensa ao tentar descrever uma situação que não corresponde à realidade”. Falta atenção à região e a Administração não considera a importância econômica que representamos, disse Lorscheiter, afirmando ainda que não podemos ficar omissos e indiferentes porque se não forem tomadas providências, novas vítimas serão lamentadas logo mais.
Balanço positivo
O desenvolvimento das lavouras de milho, destinadas à colheita de grãos ou utilizadas para silagens, registra uma satisfação generalizada. Poucas vezes se tem visto resultados tão animadores, ficando a expectativa de que o êxito das safras resulte em ganhos e benefícios para todos os produtores. O ânimo deverá ser transformador.
