Na edição da semana passada, sob o título CONTABILIZAÇÃO DE PREJUÍZOS me reportava ao quadro de dificuldades que os produtores de leite continuam a enfrentar, agravado com a perspectiva de nova queda no preço do produto, numa sequência de quatro meses.
A propósito do assunto, os setores que têm vínculo com a cadeia produtiva do leite mobilizam-se para encontrar motivação para que os agricultores permaneçam na atividade. Neste sentido, no dia 22 último, na cidade de Teutônia foi promovido um Fórum Itinerante do Leite, em que o debate envolveu questões como importações em volumes exageradamente altos, superando em 160%, o total ingresso se comparado com o ano anterior, políticas do Estado e aspectos relacionados à sanidade animal, onde a brucelose e tuberculose bovina foram alvo.
Sei que a Associação dos Secretários de Agricultura da região está muito preocupada com a situação, em especial nos municípios de menor porte e onde a produção primária tem maior peso no Valor Adicionado, cientes da importância social e econômica da agricultura familiar e da produção de leite.
Dos novos governantes, das esferas federal e estadual, espera-se uma atitude, já a partir de janeiro próximo, com vistas à proteção dos interesses locais e regionais, no que se refere à agricultura, à produção agropecuária.
E por falar nos novos governantes, enquanto no Estado ainda não há uma definição sobre a estruturação das equipes que comandarão os setores vinculados à agropecuária e agricultura familiar, no âmbito federal já está anunciada uma reformulação no Ministério da Agricultura, com a agregação de outros dois Ministérios, da Pesca e da Agricultura Familiar. Compôs-se um três em um, e a partir daí surgiram oito Secretarias (Pesca, Agricultura Familiar, Assuntos Fundiários, Tecnologia, Relações Internacionais do Agronegócio, Defesa Agropecuária, Política Agrícola, além da Secretaria Executiva).
Se essa estrutura de organização dará certo ou não, o tempo dirá. Acho que o mais importante não é a denominação de “Ministério” ou “Secretaria”, mas serão os resultados, a disponibilização de recursos e o trato dos problemas setoriais.
Fazenda Estadual desiste de mudanças
Em determinado momento do ano passado surgiu uma medida da Secretaria da Fazenda do Estado, provocando uma alteração no lançamento de entradas e saídas de animais vivos nos municípios, envolvendo os produtores integrados, principalmente de suínos e de frangos de corte.
No sistema anterior, e que agora está confirmado a permanecer, não ocorria o “desconto” ou “compensação” dos leitões que eram alojados nas propriedades de terminação, assim como também as aves (pintos) fornecidos às granjas. A alteração nesses procedimentos, segundo cálculos feitos na época, resultaria em perdas financeiras, no retorno do ICMS, de aproximadamente 25 milhões de reais por ano para os municípios da região do Vale do Taquari.
Alertados pelo profissional técnico em tributação, Silvino Huppes, que presta assessoria a vários municípios, os prefeitos, através da AMVAT promoveram um verdadeiro levante, conseguindo em um primeiro momento, adiar a vigência da mudança.
E informação dada, em primeira mão, nesta semana, demonstra a desistência da Fazenda Estadual em adotar a mudança, não havendo riscos de, daqui para frente, acontecerem perdas por essa razão. Mas parece que os municípios que neste ano deixaram de apresentar recursos de contestação poderão sentir reflexos, no ano que vem, de procedimentos que, temporariamente, foram realizados lá atrás.
Prorrogação
É possível que a segunda etapa da vacinação contra febre aftosa que terminaria hoje seja prorrogada até o dia 15 de dezembro. Há dificuldades para aquisição das vacinas. A decisão depende do Ministério da Agricultura.
