Os gestores municipais que assumiram em janeiro, seja para o primeiro ou o segundo mandato, terão desafios em diversos setores. Na região, ainda há situações oriundas nas enchentes que demandam muito trabalho por parte das administrações municipais. Em âmbito geral, governar sempre exige responsabilidade e pessoas preparada e atualizadas sobre leis, portarias e toda as questões legais que fazem parte do setor público.
A vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Márcia Rosane Tedesco de Oliveira, que encerrou seu segundo mandato como prefeita de Balneário Pinhal em dezembro, acredita que algumas situações podem impactar o início das novas gestões. Como exemplo cita a lei das licitações, que facilitou algumas compras, mas também exige capacitação dos servidores nesta área.
Na política há anos, antes de ser prefeita foi vereadora por dois mandatos, Márcia acredita que as redes sociais, em especial as fake news, também desafiam quem governa. Avalia que nos meios digitais é fácil as pessoas, que nem sempre têm o conhecimento sobre o assunto, fazerem julgamentos e até apontamentos pessoais. “Não sabem que o gestor tem responsabilidades e é fiscalizado pelo Tribunal de Contas.”
Para ela, o rigor da lei imposta pelos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (que julga processos envolvendo prefeitos), faz com que cada vez mais os gestores profissionalizem ou tornem mais técnica possível a administração pública. E é justamente neste contexto que a Famurs tem atuado, visando dar suporte aos prefeitos gaúchos, a fim de que tenham uma gestão organizada e de acordo com a legislação.
A entidade é a referência na orientação aos municípios e oferece capacitações para todos os setores da gestão pública, sempre com profissionais experientes no assunto. A Assembleia de Verão da Famurs, que ocorre em nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, na Sociedade Amigos Balneário Atlântica (Saba), em Xangri-Lá, será voltada, em especial, aos novos gestores. Na Assembleia também será elaborada a agenda para o ano, de acordo com a necessidade dos prefeitos.
Participação feminina
A vice-presidente Márcia, que segue no cargo até maio, quando encerra a atual gestão do presidente Marcelo Arruda, reforça a importância das mulheres na política. Elogia o fato de a Amvat, que representa 24 municípios, ter três mulheres na condução dos Executivos. “A participação da mulher na política hoje é muito aquém do necessário. Fico feliz que Lajeado, Estrela e Paverama tenham escolhido uma mulher para governar”, afirma, destacando o papel feminino na gestão pública, principalmente pelo olhar voltado para o aspecto social e humanizado.
Reconstrução
A Famurs também se mobilizou e continua mobilizada pela reconstrução dos municípios pós-eventos climáticos de maio. A vice-presidente ressalta que a entidade, além de apoiar as demandas dos municípios afetados, tem feito a interlocução entre os poderes, apoiando reivindicações de interesse comum. “Nosso papel é esse, de intermediar e buscar os interesses dos municípios”. Também elogia a atuação do presidente da Amvat, Edmilson Busatto, pela condução dos trabalhos em âmbito regional.
Acredita que é preciso alinhar demandas e cobrar investimentos, em especial do governo federal, que fica com a maior fatia da arrecadação. “Sem recursos da União será difícil reconstruir. Os estragos deixados pela enchente fogem ao controle dos gestores. Os municípios não têm condições de dar conta de toda a demanda sozinhos, precisam da participação da União”, defende, observando que a Famurs tem mantido contato direto com o governo estadual e os vários segmentos do governo federal que estão atuando na reconstrução.
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