Promotores de festas, bailes e eventos culturais ou esportivos realizados em Arroio do Meio devem comunicar previamente a Brigada Militar sobre a realização de atividades com concentração de público. O assunto foi pauta de reunião realizada na semana passada entre a prefeita em exercício, Andréa Lange Barth, o coordenador do Departamento de Cultura Paulo Haas, a Capitã da Brigada Militar, Roxane de Deus Lopes, e o Tenente Frick Lau.
Na oportunidade, a Capitã Deus Lopes explicou que a comunicação prévia da realização de eventos à BM facilita o planejamento do efetivo necessário para garantir a segurança da comunidade e do público que acompanha a programação.
Na reunião ficou definido que todos os eventos em que houver emissão de alvará pelo município, serão comunicados à corporação. Nos demais casos, os promotores devem fazer a comunicação diretamente à Brigada Militar pelo e-mail opmame@bm.rs.gov.br.
Vale lembrar que o código tributário de Arroio do Meio, no Artigo 79, estabelece que espetáculos, bailes ou festas de caráter público dependem, de prévia licença da prefeitura, mediante solicitação de alvará, para realização. A exceção são as reuniões de qualquer natureza, sem convites ou entradas pagas, promovidas por clubes ou entidades de classe, em sua sede, ou as realizadas em residências particulares.
Eventos devem ser informados previamente à Brigada Militar
Reunião foi realizada na semana passada. Comunicação prévia facilita a organização do efetivo da Brigada Militar
