As investigações que a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal estão realizando no Rio Grande do Sul para apurar possíveis fraudes no Pronaf, assunto já comentado nas últimas semanas neste espaço, constitui-se hoje em pauta dos principais veículos de comunicação do país.
O episódio denominado de Operação Colono está levantando e conferindo informações relativas a financiamentos agrícolas encaminhados no período de 2006 a 2012. E segundo dados conhecidos, nesses sete anos, a Associação Santa-cruzense dos Agricultores Camponeses – ASPAC, teria intermediado empréstimos bancários de 6.309 produtores rurais, movimentando um total de 104 milhões de reais, dos quais 85 milhões teriam origem na contratação de financiamentos do Pronaf. As apurações revelam ainda o registro de 26 mil créditos, nas contas da entidade e já teria acontecido a quebra do sigilo bancário de 107 contas bancárias.
Há manifestações de agricultores, revelando que a associação mantinha documentos em branco, uma espécie de procurações, portanto assinados pelos “beneficiários” dos empréstimos, utilizados para a liberação de recursos, que, em muitos casos não chegavam aos produtores, mas que têm as dívidas no Banco.
Embora as investigações ainda não estejam concluídas, aparecem citações de alguns nomes de prováveis envolvidos e inclusive beneficiados com recursos financeiros que chegam a R$ 700 mil.
A tarefa de apuração dos fatos e de análise de interceptações de conversas telefônicas, algumas já com o seu teor transcrito, tiveram início em janeiro deste ano. E a tentativa de manter as ações em caráter sigiloso não funcionou por completo, pois em vários momentos, em círculos menores, o assunto vinha sendo comentado.
Não se sabe se haverá a confirmação, daqui para a frente, mas comenta-se que a entidade sob suspeição, teria recebido recursos bem expressivos, em torno de R$ 700 mil, para a realização de “encontros e palestras”.
Desmatamentos sem fiscalização
A informação veiculada na última semana dizendo respeito ao processo de desmatamento registrado no Brasil, nos meses de agosto e setembro deste ano, causa perplexidade e um profundo sentimento de derrota para o meio ambiente e para milhões de brasileiros.
Nos estados da Rondônia, Mato Grosso e Acre, região da Floresta Amazônica, um total de 838 quilômetros quadrados de matas sumiram, em apenas 60 dias, destruídas pelas ações humanas. Em apenas dois meses os desmatamentos naquela região aumentaram em mais de 191% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Ficamos incrédulos diante desta realidade, ainda mais quando não acontecem atitudes de autoridades a quem caberiam responsabilidades e ações. E lastima-se que quando aqui, na nossa região, o pequeno agricultor ou proprietário rural corta uma ou algumas árvores, corre grandes riscos de severas punições, com multas e vida complicada por vários anos, em razão de alegados danos ambientais causados.
Não se contesta a legislação existente. Mas questiona-se a sua aplicação com critérios tão absurdamente diferenciados.
Produtores injustiçados
A situação em que estão ficando dezenas de produtores de leite da região, é indigna e injusta. A alegada falta de recursos, de parte de uma ou outra empresa, para honrar os pagamentos dos créditos dos agricultores precisa ser investigada, com rigor, pelos órgãos competentes. O produto entregue foi industrializado e certamente comercializado e pago pelo consumidor. Portanto, onde é que ficaram tais valores?
