Em carta enviada a escolas pedindo que alunos, professores e funcionários cantem o Hino Nacional, no início do ano letivo, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, virou alvo de polêmica e críticas principalmente em meios institucionais ligados à educação e área jurídica por causa de alguns apontamentos do conteúdo como a questão da filmagem do ato e porque no final da correspondência, colocou o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro, Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.
Em seguida, o Ministro voltou atrás, em relação ao slogan da campanha e questão da filmagem. Justificou-se dizendo que não se tratava de uma imposição.
Pois bem. Na realidade há desvirtuamentos e no peso que se dá a algumas questões. O canto do Hino Nacional nas escolas, já vem ocorrendo em muitas delas, por decisões mais recentes e antigas. Matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo relembra que a medida de cantar o hino vem sendo determinada desde a época de Getúlio Vargas (1936); Artur Costa e Silva (1968); Emílio Garrastazu Médici (1971) e Lula (2009) sempre com alguma alteração, mas mantendo a intenção de valorizar o conhecimento dos principais símbolos do país, especialmente para o público formado por crianças, adolescentes e jovens. Portanto, uma lei aprovada em 2009, exige que estabelecimentos de ensino público e privado, executem o hino uma vez por semana, – a composição que Francisco Manoel da Silva fez em 1831,- para a despedida de Dom Pedro I que passava a coroa para seu filho. Escrito por Ovídeo Saraiva a primeira letra falava que portugueses eram monstros e bronzes da tirania. A versão definitiva de Joaquim Osório Duque só vingou em 1922, por decreto presidencial no centenário da Independência do Brasil.
Em 2009, quando José de Alencar, falecido, então vice de Lula, esteve em exercício como presidente da República, sancionou uma lei tendo o aval do então ministro da Educação, Fernando Haddad. O autor da matéria havia sido o deputado Lincoln Portela (PR-MG) que tinha apresentado o projeto nove anos antes, quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça. Em 2000, o projeto de Lei teve como relator, o homem que hoje é presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Escolas locais aderem ao momento cívico
Em Arroio do Meio, o vereador Marcelo Schneider (MDB) entrou com um anteprojeto no ano passado, (aprovado no início do ano) para que o Hino Nacional, do Rio Grande do Sul e de Arroio do Meio seja entoado pela menos uma vez ao mês nas escolas de Arroio do Meio. O vereador disse que a prática é usada em várias cidades e que a ideia nasceu no ano passado durante a Semana do Município, quando esteve em evento escolar. Durante conversa com pais de alunos, foi sugerida a ação, como forma de resgatar a cidadania e valorização dos símbolos do município, Estado e país.
Ele também comentou a polêmica que surgiu a partir da Carta do Ministro Vélez Rodriguez dizendo que ela surgiu porque foi impositiva e por causa do uso do slogan de campanha.
“Se a gente for para a rua e pesquisar a opinião dos pais, a maioria vai ser favorável à retomada de ações cívicas que ajudam na formação do cidadão,” concluiu.
Patriotismo e cidadania
Assim como muitos defendem que devemos retomar práticas cívicas, respeito aos símbolos nacionais, a polêmica existe e há os que desqualificam estes momentos cívicos, dizendo que educação deve ser muito mais ampla. Evidentemente. A educação tem enormes desafios, principalmente neste país de tantas disparidades. Mas desprezar gestos e pequenas ações de patriotismo e civismo não contribuem com uma boa educação.