Há uma expectativa muito positiva no comércio e na indústria em relação à liberação do saque imediato de R$ 500, por conta ativa ou inativa de trabalhadores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A Caixa Econômica Federal anunciou nesta semana o calendário de atendimento que começa no dia 13 de setembro. Inicialmente serão atendidos os que nasceram entre janeiro e abril – pagos para os que têm conta na Caixa. Os nascidos em janeiro e que não tem conta podem sacar a partir de 18 de outubro. O calendário com as datas de pagamentos está disponível no site da Caixa Econômica Federal e na página 08 do Classificados.
Segundo o Ministério da Economia serão alcançados 96 milhões de trabalhadores e a projeção é de que em 2019 estarão disponíveis R$ 30 bilhões e em 2020, R$ 12 bilhões, já que os saques seguem até março de 2020. Mesmo que o saque do valor não seja tão alto, para Arroio do Meio e região os valores liberados serão expressivos diante de um quadro de uma população economicamente ativa e inativa ser bem alta. Para ter uma ideia, dados que me foram passados pelo coordenador da Indústria e Comércio de Arroio do Meio, Henrique Meneghini, no final de junho, o número de cadastros de carteiras assinadas no município era de 4,9 mil. Com a possibilidade de sacar uma quota do FGTS, mais a entrada do 13º no segundo semestre, o consumidor poderá saldar dívidas e ir às compras de bens duráveis e não duráveis num curto prazo de tempo.
Saque aniversário
Além do saque imediato da quota do FGTS, existe a possibilidade de, a partir do ano que vem, o trabalhador poder retirar um percentual do seu saldo do FGTS, conforme prevê a MP 889. Esta liberação depende de adesão individual do trabalhador.
Gripe H1N1
Já faz 10 anos que a gripe H1N1, mudou a rotina das pessoas em vários municípios do Sul, inclusive em Arroio do Meio e região. Na ocasião, várias programações foram suspensas, férias foram prolongadas, até 17 de agosto, tudo porque houve um surto maior da gripe. Em abril daquele ano, a Organização Mundial da Saúde, declarava a doença como pandemia, ainda conhecida como gripe suína. A H1N1 chegou ao Brasil em maio daquele ano e colocou as autoridades sanitárias em alerta. Para a contenção do surto e evitar contaminações no decorrer dos anos seguintes foram ampliadas as campanhas de vacinação e públicos alvos, que nem sempre atingem as metas, mas estão mantendo o controle do vírus. Foram derrubados mitos em relação à importância de fazer a vacina e no geral as pessoas estão mais cientes de que cuidados simples de higiene, como lavar as mãos e se proteger nos dias mais frios fazem a diferença.
Direito I
O Brasil possui 1,1milhão de advogados e mais de 80 milhões de processos judiciais, dados de 2017. Um dos desafios é destravar os processos e acelerar os julgamentos.
Direito II
No próximo dia 11 de agosto comemoramos o Dia do Advogado. Nesta edição, vários profissionais do Direito pautaram assuntos que são de interesse dos nossos leitores. O Direito vive um momento especial porque, além de uma guinada mais à direita em termos políticos, muitas mudanças e reformas estão em curso. Os debates e a busca de informações são essenciais para que o cidadão busque seus direitos e cumpra seus deveres. A atuação de um advogado nos trâmites da Justiça, é muito ampla e é fundamental no que diz respeito aos direitos humanos, valor e dignidade de cada pessoa.
Conselho de Execução Penal
A cada dois meses o Conselho de Execução Penal faz suas reuniões. Este mês foi realizada na terça-feira, em uma sala do Presídio Estadual de Arroio do Meio, (atualmente com 39 presos) reunindo representantes dos municípios que fazem parte da Comarca : Arroio do Meio, Nova Bréscia, Capitão, Coqueiro Baixo, Travesseiro e Pouso Novo. Uma das necessidades apontadas durante a reunião é a troca do veículo usado pela Susepe, na execução de serviços e transporte de presos. A ideia é montar um projeto e solicitar apoio dos municípios que fazem parte da Comarca para a compra de uma nova viatura.