O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou projeto de lei determinando que as empresas de distribuição de energia elétrica sejam responsabilizadas por prejuízos à produção agropecuária ocasionados por falta de energia, em razão da precariedade da infraestrutura das redes. Segundo o parlamentar, as condições das redes de fornecimento de energia no meio rural onde atuam empresas públicas, ou que foram privatizadas, são precárias, sem manutenção adequada, e geram falta de eletricidade de forma frequente em inúmeras propriedades rurais. Para Schuch, as empresas públicas/privadas deveriam seguir o exemplo das cooperativas de eletrificação do Rio Grande do Sul, que possuem excelente infraestrutura de distribuição.
A proposta obriga multa e ressarcimento ao consumidor no caso de perdas financeiras provocadas também pelo fornecimento com potência abaixo da quantidade contratada pelo usuário e pela demora no reestabelecimento dos serviços em prazo superior a 12h, quando não houver fornecimento em razão de fatores climáticos. A indenização será calculada sobre o valor do dano acrescido de mais 10%.
“No RS, especialmente nas áreas rurais, as redes de eletrificação estão em situação precária, sem manutenção e revisão de potência no fornecimento. O que vem ocasionando prejuízos a diversos órgãos produtivos, principalmente para a agricultura familiar, que não tem condições de cobrir os danos provocados pela falta de energia fruto do descaso”, critica, citando como exemplo inúmeros postes de madeira que estão em fase final de deterioração, fios e transformadores danificados e vegetação em contato com as redes, gerando fragilidade e insegurança aos serviços e podendo ocasionar risco à vida da população.
Eleições 2022 e obras
O ex-prefeito Sidnei Eckert (MDB) (C) que atua como assessor parlamentar do deputado federal Alceu Moreira, um dos nomes cotados para ser candidato a governador pelo partido, está continuamente visitando municípios da região para elencar necessidades dos municípios e conversar com a base eleitoral. Neste sentido, esta semana esteve em audiência com o secretário dos Transportes Juvir Costella (D) e o Luciano Faustino, diretor do DAER (E), reforçando a necessidade do Estado atender as demandas de asfalto, entre os municípios de Arroio do Meio e Capitão pelo Vale do Arroio Grande e Forqueta a Travesseiro.
Vale lembrar que são promessas de décadas. A ligação a Travesseiro, pelo menos 30 anos e a Capitão, uns 50. Entretanto, o ex-prefeito disse que o governador Eduardo Leite, deverá anunciar um plano de Obras para 2021 e 2022. Vamos ver.
Bajular?
Na semana passada, a senadora Kátia Abreu se pronunciou durante a CPI, inquirindo o ex-ministro Eduardo Pazzuello, e sugeriu que, se fosse ela a negociar, iria bajular os chineses. “Deitaria no chão se fosse preciso para ter a vacina”. Não resta a menor dúvida de que a compra das vacinas é e foi fundamental, exigindo muita responsabilidade, especialmente em relação à sua segurança, lembrando que, se falou muito mal do tratamento precoce, enquanto a seguridade e amplitude das vacinas foi menos questionada. Dá impressão de que esta senadora confunde o que é negociar com maturidade, sem ser subserviente. Aliás, devemos estar atentos a isto.
Relação comercial
A China e Brasil são grandes parceiros comerciais. Vendemos para a China principalmente commodities, (são todas as matérias-primas essenciais que possuem baixo nível de industrialização. Entre os principais produtos que exportamos para a China estão, soja, óleos brutos, minérios de ferro, celulose, carne bovina, carne de frango, algodão…). Importamos uma infinidade de manufaturados, que incluem centenas de utensílios de consumo, como aparelhos elétricos, eletrônicos, artesanato, equipamentos de beleza, para casa, decoração e construção. Importamos têxteis, roupas, calçados e bolsas. Também importamos entre outros, aparelhos e peças para motores, plataformas de perfuração, dragas, circuitos impressos, peças para telefonia…
No caso das vacinas, é claro que somos dependentes de outros países, mas isto não significa que devemos, aceitar qualquer negociação.
Muitos parlamentares que estão ocupando cadeiras no Congresso ou no STF, atuam no discurso a favor da democracia, mas na prática violam os direitos constitucionais e estão pouco ligando para o bem geral da população e futuro do Brasil, num período tão delicado que estamos passando e que terá repercussões mundiais por muito tempo. Ou alguém duvida?
