Um dos assuntos em pauta no cenário político nacional é o aperfeiçoamento do sistema de eleição nas urnas eletrônicas no Brasil com auditagem. As urnas eletrônicas estrearam nas eleições de 1996, há 25 anos. De lá para cá, houve debates em torno da segurança do sistema, inclusive na Câmara dos Deputados. Desde que assumiu como presidente, Jair Bolsonaro trouxe o assunto de volta, sob a alegação de que o modelo não é seguro, com possibilidade de fraudes.
Ele quer que os números que cada eleitor digita nas urnas sejam impressos, e que os comprovantes sejam depositados numa urna acrílica. No caso de suspeitas, os votos poderiam ser contados manualmente.
O assunto está na pauta do Congresso e, em maio, foi criada uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para estudar uma emenda à Constituição, que permitiria agregar este sistema de auditagem, depois de estudado, debatido e aprovado. O tema tem gerado muita polêmica e partiu do próprio Tribunal Superior Eleitoral a defesa de que não haveria menor possibilidade de fraude, reafirmando a “integridade, confiabilidade, transparência e autenticidade do processo eleitoral”, de acordo com o próprio presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
A PEC 135/2019, proposta de Emenda à Constituição que está na Câmara, foi dirigida pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e tem como relator o deputado Filipe Barros (PSL- PR), que integram a base governista.
Uma das grandes vantagens da urna eletrônica é em relação à agilidade da contagem e divulgação de votos. Vejamos que aqui mesmo nos municípios, assim que as primeiras urnas chegam ao Cartório Eleitoral e são abertas, já se conhece os resultados, por causa da emissão do boletim de urna. A Justiça Eleitoral disponibiliza estes boletins, através dos quais se pode contabilizar os votos de cada candidato em todas as urnas. Normalmente a divulgação oficial demora um pouco mais, porque é feita com todos os totalizadores, enquanto órgãos de divulgação já vão divulgando dados parciais sobre a votação de cada zona eleitoral e cada candidato. Pela determinação do TSE, os boletins de urna devem ser divulgados até três dias após o encerramento da totalização. Cada boletim de urna tem os seguintes dados: total de votos recebidos por cada candidato; partido político, votos brancos, nulos, número de seção, identificação da urna, quantidade de eleitores que votaram na seção. Convém lembrar que uma mudança introduzida e em vigor desde as últimas eleições, e que gerou algum atraso, é que antes os dados eram transmitidos aos tribunais regionais eleitorais que totalizavam os votos e enviavam ao TSE. Agora, a totalização é toda em Brasília.
Está ai uma discussão que deverá gerar debates e, mais cedo ou mais tarde, ainda que não seja nesta eleição, deverá receber algumas mudanças, para tornar o processo totalmente seguro, confiável, ainda mais quando estamos vivendo um período com excesso de judicialização e interferência política do Poder Judiciário nos Poderes Executivo e Legislativo.
Olimpíadas
Estamos todos torcendo para que o Brasil obtenha bom desempenho com sua delegação de 301 atletas, que estão representando o país na Olimpíada de Tóquio. Ter uma boa classificação no ranking de medalhas dá uma noção de como se valoriza e se investe no esporte, especialmente nas bases; não apenas em estruturas que depois viram obras obsoletas e inacabadas como ocorreu com a construção de estádios na Copa do Mundo e Vila Olímpica no Rio de Janeiro e que alimentaram corruptos interessados apenas em propinas.
Nos jogos olímpicos que encerram no dia 8 de agosto, o Brasil está participando com 35 modalidades, número menor que em 2016, quando os jogos olímpicos foram realizados no Rio. Na ocasião o Brasil participou com 462 atletas e obteve sete ouros, seis pratas e seis bronzes, ficando na 13ª posição no quadro de medalhas.
