Com atuação no mundo do Direito há 43 anos, o advogado Nelson Fensterseifer prepara-se para concluir um doutorado em Portugal, pois é preciso atualizar-se e entender das diferentes formas de legislar no mundo
Formado na Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos), como Bacharel em Direito em 1980 e, Especialista em Direito Civil em 1982, o advogado lajeadense Nelson Dirceu Fensterseifer é um dos profissionais da área mais antigo em atividade na região do Vale do Taquari. Até hoje, o profissional, que começou como estagiário, em 1978, mantém viva a necessidade da profissão em se manter atualizado o tempo todo. Ao celebrar mais um dia em comemoração ao Dia do Advogado, Fensterseifer se prepara para retornar à Universidade de Coimbra, em Portugal, para concluir seu doutorado.
“À época (1978), eu participava de escritório de advocacia juntamente com a, também estagiária, Edith Rotta, sendo a responsável pelo escritório a advogada Marisa Jaeger. O Fórum ficava em frente à Praça da Matriz, em uma estrutura diferente da atual, mas que funcionava”, recorda Fensterseifer, saudoso daquele tempo.
De lá para cá, a estrutura do Poder Judiciário buscou se modernizar, apostando numa rede mundial cujo funcionamento é falho, o mundo ficou diferente, as demandas sociais se tornaram complexas e, exercer a advocacia, igualmente, não se mostrou uma tarefa fácil. Segundo Fensterseifer, a grande mudança ao longo destes anos, além da estrutura do Poder Judiciário, é que houve também uma nova adequação da sociedade e, com ela, a legislação evoluiu, assim como o mundo. “Entretanto, a implantação de um sistema informatizado sem que o Poder Judiciário tivesse sido estruturado para este desiderato, porque, cada segmento do Judiciário, em cada instância, como a Justiça Federal Comum e Trabalhista, Justiça Estadual e os tribunais administrativos, todos possuem sistemas que não conversam entre si e, possuem plataformas completamente diferenciadas tornando árdua, inicialmente a compreensão dos sistemas pelos operadores do direito. Atualmente, apesar da tentativa de unificação dos sistemas pelo Conselho Nacional de Justiça, vários são os Estados e as esferas do Poder Judiciário que não adotam um sistema único, tornado extremamente difícil para quem exerce a advocacia e se utiliza dos serviços destes órgãos”, avalia o advogado.
Para quem exerce a profissão há mais tempo, como ele mesmo, acessar processos, movimentações e sentenças, em meio a tantos códigos e diferenciações de sistemas digitais é uma tarefa nada prática. Exige renúncia, dedicação e entrega constantes. Doutor Nelson, como carinhosamente é chamado pelos colegas de escritório, coleciona títulos de formação e distinções. “Depois de formado, cursei várias especializações inclusive Mestrado em Direito Público. Atualmente estou tentando terminar o Doutoramento em Ciências Jurídicas Empresariais na Universidade de Coimbra, em Portugal. Isto está muito complicado, em razão da pandemia e a proibição de ingresso na Europa aos brasileiros, por conta da maldita politização da pandemia e vacinação”, critica.
Ele começou o doutoramento no final de 2009. No entanto, problemas de saúde de familiar o fizeram dar uma pausa no curso, retomado antes da pandemia,após ter sido novamente aceito naquela Universidade, inclusive, com o aproveitamento das matérias cursadas anteriormente e a tese da pesquisa. A diplomação aguarda agora o fim das restrições de acesso, para somar-se às várias distinções do advogado. Na parede da sala, doutor Nelson guarda a Comenda Oswaldo Vergara, maior distinção atribuída aos advogados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio Grande do Sul. Para quem é do meio, outra honraria que o advogado possui é ser sócio do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, cujo acesso se deu em 1995 após ter sido aprovado em razão de peça processual examinada por banca de ingresso, cuja participação ostenta com muito orgulho por se tratar de uma das instituições que deram origem à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, também, porque dela participam os maiores juristas brasileiros, dentre eles, vários juízes, promotores, desembargadores e ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, além de renomados outros advogados. O Instituto dos Advogados (IARGS) constitui a Academia do Direito e, como membro efetivo, atua no Departamento de Direito Tributário, fazendo parte da equipe que organiza anualmente o Congresso de Questões Polêmicas do Direito Tributário e Administrativo.
Aos novatos, Fensterseifer recomenda paciência. Ser advogado, segundo ele, é quase um sacerdócio e não se pode desistir ante as dificuldades decorrentes do sistema e das pessoas que compõem ele. “Àqueles que foram meus alunos, eu sempre fiz referência à necessidade de estudarem muito e, se um dia se tornassem juízes, promotores ou fossem simplesmente advogados, lembrassem que não estão fazendo favor a ninguém, mas sim, realizando uma atividade extremamente essencial à sociedade. Com sabedoria, poderiam, talvez, tornar a sociedade e o País, lugares melhores para se viver”, complementa.
Para o veterano das leis, quiçá um dos mais experientes advogados no exercício da profissão em Lajeado e região do Vale do Taquari, Fensterseifer acredita que a prática da Advocacia seja uma tentativa de levar justiça e aplicação da lei aos cidadãos. Esta tentativa, às vezes, esbarra na falta de estrutura e adequação, sem contar a falta de sintonia entre as diversas esferas do Poder Judiciário em nosso estado e nos demais estados da federação. No entanto, o exercício da advocacia é gratificante quando se olha para trás e se depara com a caminhada e os exemplos inspiradores deixados como legado.
