Em entrevista dada pelo vice-governador na imprensa, no começo da tragédia climática, Gabriel Souza alertava que entre os 27 estados da Federação, o Rio Grande do Sul era o que tinha maior dívida per capita em relação a sua população. Se não tivesse sido ele a ter feito tal afirmação em rede de televisão não era de considerar verdadeira. Passados 50 dias depois da tragédia, mais e mais problemas se acentuam e acumulam nas mais diferentes áreas sociais, ambientais e econômicas. A OAB do Rio Grande do Sul moveu uma ação para que seja extinta a dívida do Estado diante da calamidade climática. Entretanto a União pediu ao STF que a ação seja rejeitada, alegando que os R$ 13,7 bilhões de dívida que seriam pagos nestes 36 meses serão destinados através de um Fundo para a reconstrução. No período de três anos, pela proposta, não haverá juros sobre o estoque da dívida, ou seja, deixarão de ser somados ao saldo. O governador Eduardo Leite tem dito que a suspensão das parcelas não é sufi ciente.
CÂMARA FEDERAL – Este projeto que suspende o pagamento das dívidas por 36 meses foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora tramita no Senado. Além do Rio Grande do Sul, ele atende outros estados da federação quando estiverem em estado de calamidade. O RS tem atualmente uma dívida de aproximadamente R$ 92 bilhões, que pode chegar a R$ 100 bi. Alguns deputados como Marcel Van Hattem (NOVO) defenderam a anistia total. “Pelos cálculos iniciais, só a parte pública somou R$ 20 bilhões de prejuízos com as cheias. Imaginem mais a parte privada.” Outro a defender a suspensão total da dívida foi Afonso Hamm (PP). “Como vamos pagar? De onde vão surgir os recursos, questionou.” A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) argumentou que quando a dívida foi contraída na década de 1990 era de R$ 7 bilhões e agora está em R$ 92 bi. “Evidente que já foi paga”, disse.
PAÍS JÁ DEU DINHEIRO A FUNDO PERDIDO PARA OUTROS PAÍSES
Na semana passada durante o encontro do Tá na Mesa, promovido pela Federasul, o presidente da entidade, Rodrigo Souza Costa, subiu o tom quando alertou que a ajuda que o governo federal está dando para o Rio Grande do Sul é insuficiente e que até o momento são morosas e pouco efetivas. Ele foi taxativo ao dizer que são drásticos os efeitos econômicos e sociais sobre a população gaúcha. “Podemos virar um Haiti, que fez seus cidadãos saírem do seu país, ou uma Europa do Pós-Guerra. Depende do que fizermos. Esse país já deu dinheiro a fundo perdido para tantos países, já auxiliou outros em crises humanitárias. Por que para o Rio Grande é crédito a juros variados? É um presidente sindicalista que se comporta como banqueiro,” desabafou em discurso, que viralizou nas redes sociais. O presidente da Acisam, Adelar Steffler, em entrevista dada ao AT na semana passada também argumentou que é preciso ter dinheiro a fundo perdido para a reconstrução, referindo-se à indústria e agricultura. Já o governo federal tem anunciado que já ajudou o RS de forma emergencial com R$ 62,5 bilhões através de diferentes frentes, entre as quais estão o Auxílio Reconstrução (os R$ 5,1 mil para cada família atingida), adiantamento do Bolsa Família, com inclusão de novos beneficiados, liberação do FGTS para atingidos, restituição antecipada do Imposto de Renda, apoio a empresas com linhas de crédito especial, prorrogação de tributos por três meses, postergação de pagamento da dívida do RS por três anos, liberação de emendas parlamentares entre outras medidas, como a própria importação do arroz, benefício que custaria R$ 7,2 bilhões ( mas que foi suspenso por denúncia de leilão fraudulento), mobilização de profissionais e equipamentos para ajudar nas doações, transporte, organização … Os que estão reivindicando recursos falam da necessidade de ter recursos a fundo perdido e também alegam que parte do dinheiro que o governo federal contabiliza e anuncia como “ajuda” são valores que já são de direito do cidadão e em outros pagará juros, o que não é interessante. Prorrogar dívidas, impostos (simples e outros) também não adianta porque vai chegar a data que terão que ser pagas. E aí? O que o leitor acha?
