Em reunião aberta realizada na última terça-feira a partir de um convite da administração municipal de Arroio do Meio, iniciativa do prefeito Sidnei Eckert, os presentes ao evento puderam conhecer um pouco mais sobre o que está em discussão em relação ao Plano de Concessão de Rodovias Estaduais – Bloco 2, que envolve em uma extensão mais ampla o trecho que vai de Venâncio Aires a Erechim e em um âmbito mais local/regional as ERS 128, 129, 130. Foi fundamental a participação de Adelar Steffler, presidente da Acisam e Vale Log que integra há mais de três anos um grupo de trabalho que acompanha o assunto, e da presidente do Codevat, Cintia Agostini. Junto com outras entidades entre as quais Amvat, CIC, AMAT, AVAT, Fetransul, CICS Serra e SETECERGS manifestaram sua preocupação em relação ao conjunto de estudos contratados e licitações em andamento que vieram a público, no dia 13 de janeiro. Com mais de 200 páginas, o documento é diferente do que era conhecido anteriormente em que ainda não estavam localizados diversos empreendimentos e conjuntos habitacionais que nesta nova documentação modifica as necessidades de logística e mobilidade urbana e social. Um dos pontos reforçado por Steffler é que existe a compreensão de que as obras e melhorias são necessárias e que se entende que tudo tem um custo, porém é importante que os investimentos a serem feitos devem ser bem planejados, uma vez que o Vale do Taquari tem uma importância estratégica e econômica muito grande para o RS e não recebe recursos de acordo com seu PIB há muitos anos.
No documento em forma de ofício enviado ao secretário de Parcerias e Concessões RS, Pedro Capeluppi, foram reforçados por exemplo: POSTERGAR EM 120 DIAS A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, uma vez que a sociedade só tomou ciência do conteúdo de todo o processo no dia 13 de janeiro. São mais de 200 páginas de documentação e para que as lideranças do Vale do Taquari possam analisar e contribuir com eventuais mudanças, minimizando assim prejuízos futuros. Outro ponto destacado foi em relação aos VALORES EXORBITANTES DAS TARIFAS. No ofício enviado às autoridades estaduais, a manifestação é de que “se os valores não forem reconsiderados, o Vale do Taquari e demais regiões abrangidas pela concessão terão seus custos logísticos agravados, trazendo prejuízos irreparáveis ao desenvolvimento, já que delapidarão suas economias por longos 30 anos”. As experiências recentes de privatização de rodovias nos estados do Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul mostram que as tarifas são em média 50% menores do que as preconizadas para o RS. Ainda segundo Steffler, o grupo de trabalho que fez uma avaliação inicial sobre o novo processo entende que o Vale do Taquari é uma das regiões que mais necessita de recursos, ainda em vista das devastadoras enchentes de 2023 e 2024. Assim além de uma contribuição justa, a proposição é de que o governo reconsidere o valor do investimento aumentando em uma vez e meia o montante de R$ 1,3 bi previsto e anunciado no início da semana pelo governador Eduardo Leite. Estes recursos para a reconstrução de pontes e estradas não são suficientes para cobrir toda a demanda. Estes recursos são provenientes do Funrigs. Certamente o assunto vai estar em pauta nos próximos meses e o espaço aqui é insuficiente para detalhar, mas o debate como propôs o prefeito Sidnei é fundamental, até para que a conta ou a corda (digo eu) sempre arrebente no mais fraco.
ARRECADAÇÃO EM 30 ANOS
Pelo modelo de negócio apresentado no novo sistema de pedágios da Rodovia do Bloco 2 a previsão é de que a arrecadação em 30 anos seja de R$ 17,585 bilhões. Com investimentos por parte da concessionária de R$ 5,4 bilhões, 30% do total, ajustado com um aporte por parte do Estado (valor anunciado de R$ 1,3 bi, somaria para a concessionária R$ 6,7 bi).
USUÁRIOS
Nesta apresentação inicial, que poderá sofrer alterações, de cada real pago em pedágio, R$ 0,38 iriam pra melhorias de infraestrutura, R$ 0,27 impostos, R$ 0,10 custos operacionais e R$ 025 de lucro previsto parra a concessionária. Estes cálculos foram estimados pelo setor de infraestrutura da Fetransul a partir do plano estadual.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Hoje, 24 de janeiro, haverá audiência pública para discutir e conhecer o modelo da Concessão de Rodovias que fazem parte do Bloco 2 que compreende trechos da ERS-128,129, 130, 453, 135, 324 e BR-470. A audiência será no Auditório 7 da Univates, às 10h. Também hoje no auditório da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, às 14h30min. Ontem teve em Passo Fundo sobre o mesmo tema.
