Nos últimos 30 anos, isto é, o tempo em que trabalhei em Rádio, TV e Jornal, mas fora da crônica esportiva, devo ter produzido e apresentado cerca de 120 programas sobre Saúde, com a participação de cerca de 230 profissionais do setor. A estimativa é feita com descontos, uma vez que só de Consultório Médico – programa de TV, com 1 hora de duração – foram 76 edições. Digamos que só 10% destes programas tenham abordado ou referido a tese da Regionalização da Saúde e vamos considerar que o percentual dos que aceitaram a tese tenha andado ao redor de 50%.
E qual o argumento utilizado pelos 50% que não aceitaram a tese proposta?
– “É de aprovação muito difícil porque os interesses políticos são mais fortes do que a lógica”.
De que lógica estamos falando afinal? Simples: digamos que dos 100% da verba que o Estado investe na Saúde, incluindo a que o Governo Federal manda mensalmente para Porto Alegre, mais o custo dos Hospitais Federais ali localizados, o percentual que cabe à Porto Alegre seja de 50%. Não é difícil entender que, enquanto este percentual for mantido, continuarão chegando a Porto Alegre, diariamente, na mesma proporção, pacientes com patologias de média e alta complexidade.
Em 1993, em um amplo debate sobre a Saúde, mostramos que ao redor de 60 ambulâncias oficiais chegavam diariamente do interior do RS só para a Santa Casa de Misericórdia e Hospital de Pronto Socorro Municipal. Imaginem o número que temos hoje, se acrescentarmos o crescimento que teve a Santa Casa e seu Complexo Hospitalar modelo, o próprio Pronto Socorro, mais o funcionamento a pleno do Hospital de Clínicas e dos Hospitais Conceição, Cristo Redentor e Fêmina e de tantos outros que hoje integram a Rede Pública.
E não vamos esquecer dos pacientes que chegam em automóveis, vans particulares, ônibus especiais etc.. Digamos que, sem exagero, Porto Alegre recebe hoje, do interior do estado, mais de 500 veículos diários, dirigidos aos seus hospitais públicos. Fora os que vêm do Uruguai e da Argentina.
E qual a tese da Regionalização da Saúde, partindo desta realidade?
O Rio Grande do Sul hoje é dividido em 22 regiões (COREDES) Grande Porto Alegre + 21, o que significa dizer que há no Estado hoje, além de Porto Alegre, 21 Cidades-Polo, ou simplificando, 21 Capitais Regionais (só para a Saúde, não se preocupem).
Santa Maria, Caxias do Sul, Pelotas Passo Fundo, Ijuí, Santa Rosa, Uruguaiana, Erechim, Cruz Alta, Bagé, são pólos quase indiscutíveis.
A regionalização é fazer com que grande parte do deslocamento de pacientes do interior se dê em direção à sua Cidade-Polo, o que:
1. reduziria a distância a ser percorrida pelos pacientes, diminuindo também o risco que uma viagem maior hoje representa;
2. retiraria de Porto Alegre um número expressivo de atendimentos de municípios de outras regiões (que não a Grande Porto Alegre);
3. com isso, amenizaria em muito o problema do atendimento médico que a Capital enfrenta, cada dia em maior volume;
E de que forma as Cidades-Polo poderiam absorver o aumento de demanda que esta alteração significaria?
Operação delicada, mas possível e necessária. Vamos utilizar números, os mais reais possíveis, só para facilitar o entendimento:
4. Porto Alegre recebe, hoje, 50% de toda a verba da Saúde que vem para o Rio Grande do Sul.
5. No primeiro ano, Porto Alegre perderia 4% desta verba, que seriam encaminhados às Cidades-Polo, organizando-se, ao mesmo tempo, um sistema de atendimento médico que retirasse da Capital uma demanda correspondente ao mesmo percentual (4%), em custos e número de pacientes;
6. Nos 6 anos seguintes, Porto Alegre perderia mais 6% da verba da Saúde – 1% ao ano – que iria para as Cidades-Polo e estas, por sua vez, absorveriam o atendimento que até ali estava sendo dado pela Capital, no referente a patologias de média e grande complexidade;
7. Ao final de 7 (sete) anos, teriam sido transferidos para as 21 Cidades-Polo do interior, 10% da verba que Porto Alegre recebe hoje transferindo-se, ao mesmo tempo, a obrigação deste atendimento, que ficaria com as Cidades-Polo. Ou seja: cada região do Estado teria a sua cidade referência na Saúde e esta, frente aos demais municípios, teria a responsabilidade que hoje é assumida por Porto Alegre, de fato, nas patologias de média e grande complexidade.
Na próxima semana, mais sobre a Regionalização da Saúde e os benefícios que ela pode proporcionar.
