Fazia muito tempo que não se falava tanto em respeitar a Constituição como nos últimos anos. O respeito ou desrespeito à Constituição vem fazendo parte de discursos, principalmente por parte do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que foi eleito democraticamente. Para entender melhor o que significa seguir a Constituição nunca é demais lembrar os princípios fundamentais da nossa Carta Magna e que dão de maneira simples e clara o norte do que estamos vivendo. O povo não pode ser ignorado. A voz das ruas merece ser respeitada. Acreditamos que o nosso presidente procura seguir e defender estes preceitos de forma ampla.
Artigo 1º – A República Federativa do Brasil formada pela união, indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
a soberania
a cidadania
a dignidade da pessoa humana
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
pluralismo político
• Parágrafo único – Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente nos termos da Constituição.
• Artigo 2º – São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
O que vem depois do Sete de Setembro
A grande participação popular em diferentes cidades do País, especialmente em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro com engajamento de trabalhadores, de famílias, jovens, crianças, vestidas de verde e amarelo sinalizou mais uma vez que o presidente tem apoio popular em suas pautas que defende entre as quais , o amor ao País, a valores ligados à família, à vida, ao trabalho, à liberdade econômica, de expressão, segurança. Foram as maiores manifestações em termos de público vistas nos últimos anos e de forma pacífica. O contrário do que alguns imaginavam. Mas existe uma forte resistência por parte do STF, cujos membros têm sido “indicados politicamente” e que têm poderes quase vitalícios, e que os usam de forma controversa. Assim jornalistas, políticos, cidadãos comuns têm sido ameaçados, processados e até presos, o que vale mais para os que contestam o mecanismo. Este poder tem interferido na autonomia dos Poderes Executivo e Legislativo. O poder da Suprema Corte sobre parlamentares e outros políticos está de alguma forma relacionado à tramitação de processos aos quais respondem estes representantes do povo e que são julgados pelos togados.
Com a subida de tom do Presidente, no discurso especialmente na Paulista no dia 7 de Setembro, parece ficar cada vez mais difícil, o diálogo, a harmonia entre líderes políticos que integram o Senado, Câmara e os ministros do STF, que parecem se blindar entre si, apesar dos alvos mais fortes no momento, apontarem para Alexandre de Morais que será o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral no ano que vem quando haverá eleições. Este fato e a resistência do atual ministro do Supremo Tribunal Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em relação a promover um aperfeiçoamento com o voto impresso paralelamente ao eletrônico tem ampliado a desarmonia com o Presidente da República. O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Morais, convém lembrar, reuniram-se em junho com caciques de 11 partidos, quando segundo a Revista Oeste do Paraná, formaram uma frente contra a impressão de comprovante de voto. Na sequência, no dia 10 de agosto, como devem lembrar, os deputados votaram a emenda constitucional que acrescentaria o voto auditável, mas ela não recebeu votos suficientes. Votaram a favor 229 e contra 218. Para a emenda ser aprovada deveriam ter votado a favor, 308.
Embora Bolsonaro tenha dito que respeitaria a decisão, vez por outra retorna o assunto, insistindo no “aperfeiçoamento ou auditoria” das urnas.
Assim como outros povos, o brasileiro enfrenta e ainda vai enfrentar muitos problemas decorrentes da grande disseminação e impactos causados pelo coronavirus. Mas apesar desta pandemia que impactou a vida de todos com perdas de gente querida, ele luta para manter algo que lhe é muito sagrado: a liberdade. A liberdade, a soberania, a ordem, a paz, a democracia, o progresso.
Mas muitos dos que aparentemente defendem estes valores, estão apenas criando narrativas. Entre estas se poderia citar uma manchete e as devidas interpretações, amplamente divulgada no dia 7 de Setembro pela rede Globo de que as manifestações foram antidemocráticas. O que é democracia então?
Convenção do PSDB
Eduardo Leite, o governador paulista, João Doria, o senador Tasso Jereissati (CE) e ex-senador, Artur Virgílio (AM) são os candidatos dos tucanos que pretendem disputar as prévias do partido para definir o nome do candidato para presidente da República em 2022. O empresário Adailton Cé, recebeu convite pessoal do governador Eduardo Leite, para participar da convenção do partido em São Paulo, marcada para o dia 21 de novembro. Para Cé, o governador é um gestor inteligente, conciliador e educado nas palavras. Ele acredita que o PSDB também não vai abrir mão de colocar candidato próprio ao Piratini, podendo concorrer com a atual prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas. Se Leite não for vitorioso nas prévias, poderá ser candidato ao Senado. Mas pelo que se vê, Eduardo Leite está mesmo muito disposto a entrar com tudo na possibilidade desta terceira via. Tem se aliado ao grupo de governadores contrários a Bolsonaro. No Sete de Setembro, condenou o tom mais forte do discurso do Presidente.
