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Por que a imagem do Brasil no exterior está tão deteriorada? Essa pergunta me fizeram em uma palestra de agora sobre Comunicação Estratégica, para oficiais superiores que irão comandar unidades do Exército pelo país. Os ministros da Agricultura e Turismo, recém chegados de reuniões do G7 e G20 em Roma, ficaram com a impressão de que a imagem do Brasil nunca esteve tão ruim. O ministro Gilson Machado, que não leva desaforo para casa, prepara contra-ofensiva pelo bom nome do nosso país. Por que imagem negativa se temos tantos dados positivos para mostrar ao mundo? Estaríamos escondendo o bom e…

O Projeto “Biblioteca Itinerante – Livros Viajantes” em Travesseiro entra no segundo mês de atuação. No mês de julho, a van adesivada e decorada percorreu todo o município levando leitura a toda a população distribuindo 156 livros. Em agosto o itinerário se repetirá. A circulação ocorre pela manhã, com o objetivo de disponibilizar livros para aqueles que não conseguem fazer a retirada à tarde. O roteiro iniciou nesta semana e seguirá nos dias 11, 18 e 25 de agosto.

O prefeito de Pouso Novo Moacir Severgnini é formado em Direito desde 2016. À frente do município desde janeiro, entende que não há muitas semelhanças entre o cargo de prefeito e a profissão de advogado. No entanto, percebe que há proximidade no objeto de trabalho do advogado e do gestor público municipal, que são as legislações. “Falo isso pensando em meu dia a dia, devendo cumprir minhas ações de forma legal, ou seja, de acordo com a lei, ou ainda, propor que sejam criadas leis que regulamentem esta situação ou aquela, a fim de promover uma política clara e justa”,…

Tem se tornado comum escaramuças acaloradas entre as mais altas autoridades da nossa República; engravatadas e com suas togas, notadamente na Suprema Corte, em que, não raras vezes, são proferidos impropérios uns contra os outros, mas sempre precedidos do “Vossa Excelência”, como se o pronome de tratamento ou a “liturgia do cargo” simplesmente anulasse qualquer ofensa e a baixaria propiciada a milhares de brasileiros. Tudo televisionado e posto nas redes sociais. Neste Dia do Advogado, é propício refletir sobre o papel do profissional que, de alguma forma, representa o elo entre essas autoridades e os jurisdicionados, a quem, de fato,…

A OAB/RS encaminhou, na quarta-feira passada, um Pedido de Providências com Pedido de Apreciação em Sede de Tutela de Urgência para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando medidas necessárias para o pleno funcionamento do Judiciário Estadual do Rio Grande do Sul. O pedido ao CNJ foi um encaminhamento das reuniões extraordinárias que a diretoria da OAB/RS teve com o Colégio de Presidentes das 106 Subseções e com o Conselho Pleno da seccional. “Esse é um pleito de toda a advocacia gaúcha. Estamos unidos em uma busca por soluções. Há uma sucessão de episódios com grandes prejuízos para toda a…

É cada vez mais comum a procura por orientação jurídica em razão de descontos indevidos percebidos pelos beneficiários do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, em seus proventos. Os beneficiários de aposentadorias e pensões, principalmente, devem ficar atentos quanto aos valores que recebem mensalmente do INSS, eis que é cada vez mais comum a realização de empréstimos consignados sem que o cidadão tenha solicitado ou assinado qualquer documento. Essa prática fraudulenta é realizada por bancos e financeiras que se aproveitam da vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas que, frequentemente, são pessoas idosas e com capacidade reduzida de entender os mecanismos…

A Reforma da Previdência, introduzida pela Emenda Constitucional nº103 de 2019 trouxe profundas alterações quanto aos benefícios previdenciários, desde a inclusão da aposentadoria programada, na qual foram trazidas novas regras para que os segurados da Previdência Social possam se aposentar, bem como com relação aos benefícios por incapacidade, dentre várias outras. Antes da reforma, os benefícios por incapacidade eram denominados de auxílio doença, nas hipóteses que o segurado estava totalmente incapaz para o trabalho de forma temporária, e aposentadoria por invalidez, na qual a incapacidade era considerada permanente/definitiva. Atualmente, tais benefícios passaram a se chamar benefício por incapacidade temporária (antigo…

O assunto tem dominado a rede nos últimos dias, diante da proximidade do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal-STF, da ação direta de inconstitucionalidade que pede a mudança do índice de correção monetária do FGTS. Mas, afinal, o que isso significa? Do que se trata essa tal “correção do FGTS”? Quem tem direito? O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS foi criado em 1966 pela Lei nº 5.107 e, atualmente, é regido pela Lei nº 8.036/1990. Trata-se de uma conta aberta diretamente pelo empregador para o empregado, visando a proteção dos colaboradores em caso de demissão sem justa…

Tramita no Congresso Nacional, proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19), que possui objetivo de instituir o voto impresso e auditável – o que segundo o TST é possível já na modalidade existente – para as eleições gerais de 2022. O tema, inicialmente, foi bem aceito pelos parlamentares dos mais diversos partidos, contudo, passou a dividir opiniões, repentinamente. Atualmente, os principais defensores da proposta são o presidente Jair Bolsonaro, os deputados que estão alinhados a ele e, grande parte da população. Do outro lado, mostrando-se contrários, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o…

Infelizmente, os acidentes de trânsito tornaram-se uma rotina em todo o país e, por ser uma situação imprevisível, a vítima precisa ser amparada e indenizada por aquele que deu causa ao acidente. Buscar a recomposição financeira irá ajudar a garantir tratamento adequado e sua recuperação e, no caso de um falecimento, indenizar o ente querido, que fica com as dores de uma perda incalculável. Por ser um assunto que gera muitos questionamentos, nossa ideia é falar, de forma simples, mas didática, quais são os direitos que as pessoas que sofrem danos relacionados ao trânsito, sejam eles graves ou leves, têm…