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A presença do pai no processo de gestação, nas vivências e alterações emocionais é fundamental para o desenvolvimento da criança.…
Além do Fórum arroio-meense, que é da Justiça Estadual, os feitos relativos à comarca de Arroio do Meio também são…
Celebrado no próximo 8 de agosto, o Dia dos Pais deste ano promete ser muito diferente do que foi em…
O prefeito de Pouso Novo Moacir Severgnini é formado em Direito desde 2016. À frente do município desde janeiro, entende…
Tem se tornado comum escaramuças acaloradas entre as mais altas autoridades da nossa República; engravatadas e com suas togas, notadamente…
A OAB/RS encaminhou, na quarta-feira passada, um Pedido de Providências com Pedido de Apreciação em Sede de Tutela de Urgência…
É cada vez mais comum a procura por orientação jurídica em razão de descontos indevidos percebidos pelos beneficiários do INSS…
A Reforma da Previdência, introduzida pela Emenda Constitucional nº103 de 2019 trouxe profundas alterações quanto aos benefícios previdenciários, desde a…
O assunto tem dominado a rede nos últimos dias, diante da proximidade do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal-STF, da ação…
Tramita no Congresso Nacional, proposta de Emenda à Constituição (PEC 135/19), que possui objetivo de instituir o voto impresso e…